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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Patos de Minas - MG UASG 2301714 Divulgada no PNCP

Aquisição de gás combustível GLP 13 Kg, para a 14ª Unidade Regional de Patos de Minas do DER-MG

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG · DER/MG 14 UNIDADE REGIONAL PATOS DE MINA

Valor estimado R$ 717,81
Propostas até 28/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GAS COMBUSTIVEL - NOMENCLATURA: GLP; APRESENTACAO: A GRANEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BOTIJAO 13,00 QUILOGRAMA 6 R$ 119,64 R$ 717,81
Total estimado dos itens R$ 717,81

Objeto completo

Aquisição de gás combustível GLP 13 Kg, para a 14ª Unidade Regional de Patos de Minas do DER-MG

Informação complementar

Caberá à CONTRATADA a inteira responsabilidade pelo funcionamento perfeito dos dispositivos que sofrerem intervenção, após terem sido definitivamente executado os serviços. O fornecedor é responsável por todos os custos e riscos, incluindo o frete, deslocamento, mão de obra, instalação e outras despesas correlatas. Os locais onde os novos refletores serão instalados já oferecem os devidos pontos de energia, para seu funcionamento. Os valores a serem ofertados já devem contemplar a ENTREGA do Gás GLP 13kg na URG de Patos de Minas - MG. Ressalta-se que a contratante já dispõe dos vasilhames vazios, devendo o fornecimento ocorrer mediante sistema de troca por vasilhames cheios.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
CNPJ
17.309.790/0001-94
Unidade
DER/MG 14 UNIDADE REGIONAL PATOS DE MINA
Código da unidade (UASG)
2301714
Local
Patos de Minas - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2301714 000005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17309790000194-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 717,81 está entre as menores das contratações de combustível em Minas Gerais: é maior que 3% delas. Na amostra de 914 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.295.350,16, variando de R$ 100,00 a R$ 144.224.923,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG publicou 208 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.388.963,41, e o total já movimentado soma R$ 2,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, água, esgoto e saneamento, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 717,81, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Patos de Minas - MG?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG, em Patos de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17309790000194-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.