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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17857442000151/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "17857442000151-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T18:38:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:41:39.861Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-garrafoes-termicos-de-5-l-obletivando-a-santa-rita-de-caldas-mg-17857442000151-2026-10",
 "id": 1224288,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES TERMICOS DE 5 L OBLETIVANDO A UTILIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CULTURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO EVENTO TRADICIONAL NO MUNICIPIO, DESFILE DE CARROS DE BOI.",
 "informacaoComplementar": "A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, no cumprimento de suas atribuições, promove eventos de interesse público que buscam fomentar o desenvolvimento turistico, cultural, social, do lazer e econômico. A realização desses eventos e ações inclui a distribuição de brindes para garantir um maior engajamento da população, incentivar a participação dos carreiros e homens do campo, divulgar e promover a identidade institucional e os eventos turisticos e culturais, reconhecer a importância das pessoas no fomento à cultura, perpetuando as tradições do Município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS",
  "cnpj": "17857442000151",
  "unidade": "DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL",
  "uasg": "02.02.00",
  "municipio": "Santa Rita de Caldas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 18053.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T18:38:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 377598,
   "descricao": "GARRAFAO TERMICO 5L",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 45.1333,
   "valorTotal": 18053.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:38:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224288/1"
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