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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49677917000114/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "49677917000114-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T18:44:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:55:18.102Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-garrafas-termicas-personalizadas-com-votuporanga-sp-49677917000114-2026-52",
 "id": 28642,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de garrafas térmicas personalizadas, com capacidade de 600 ml, destinadas aos servidores da Câmara Municipal de Votuporanga/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "VOTUPORANGA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49677917000114",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40",
 "valorEstimado": 1646.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T18:44:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://web.votuporanga.sp.gov.br:8056/transparencia/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GARRAFA TÉRMICA 600ML PERSONALIZADA, EM AÇO INOX, ACABAMENTO NA COR PRETA, PAREDE DUPLA ISOLADA A VÁCUO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 33,
   "valorUnitario": 49.9,
   "valorTotal": 1646.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:44:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28642/1"
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