{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19130038000107/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "19130038000107-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T11:51:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T22:43:32.458Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-garrafas-plasticas-para-envase-de-agua-potavel-campo-belo-mg-19130038000107-2026-49",
 "id": 2901,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Aquisição de garrafas plásticas para envase de água potável destinadas ao uso em eventos internos do DEMAE, bem como do município de Campo Belo - MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "19130038000107",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUN. A.ESGOTO DE CAMPO BELO - MG",
  "uasg": "928376",
  "municipio": "Campo Belo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 32500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T11:51:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92837606000092026",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Garrafa aplicação: acondicionamento de água e alimentos diversos, capacidade: 300, características adicionais: lacre e tampa roscável, material: plástico, transmitância: transparente",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50000,
   "valorUnitario": 0.65,
   "valorTotal": 32500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA_06-2026__ELET__Garrafas_REV.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T11:51:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2901/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA_06-2026__ELET__Garrafas_REV autoriz.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T11:51:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2901/2"
  }
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