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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49677917000114/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "49677917000114-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T19:21:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T02:39:14.130Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-garrafas-de-tinta-para-uso-em-impressao-por-votuporanga-sp-49677917000114-2026-53",
 "id": 28809,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Aquisição de garrafas de tinta para uso em impressão por diversos setores da CMV, com entrega imediata.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "VOTUPORANGA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49677917000114",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "41",
 "valorEstimado": 680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T19:21:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://web.votuporanga.sp.gov.br:8056/transparencia/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GARRAFA PARA ECOTANK PRETO T504",
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   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "GARRAFA ECOTANK AMARELA T504",
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   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:21:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28809/1"
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