{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T01:36:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:15:35.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-garrafas-de-tinta-do-tipo-refil-com-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-26",
 "id": 1153551,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE TINTA DO TIPO REFIL COM ESPECIFICAÇÃO 664 PARA RECARREGAR AS IMPRESSORAS EPSON DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição de garrafas de tinta do tipo refil, com especificações 664, tem como objetivo atender à quantidade de recarga das impressoras EPSON, quais estão atualmente sendo utilizadas na maioria dos setores administrativos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.\r\nA reposição desses cartuchos busca assegurar a eficiência dos serviços e evitar a interrupções nos trabalhos da Casa Legislativa.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13",
 "valorEstimado": 210,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T01:36:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT COM 4 (QUATRO) GARRAFA DE TINTA 664 NAS CORES CIANO, AMARELO, MAGENTA E PRETO",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 210,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T01:36:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153551/1"
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  {
   "titulo": "RESULTADO_DA_LICITACAO_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-10T12:27:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153551/2"
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