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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabaianinha - SE UASG 13098181000182 Divulgada no PNCP

Aquisição de garrafas com tinta de impressora e refil de tonner para recarga dos cartuchos das impressoras que dão suporte às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Valor estimado R$ 4.444,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-L 5652 DN, REF CARTUCHO TN-3472. Especificação: CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-L 5652 DN, REF CARTUCHO TN-3472MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 69,90 R$ 279,60
2 GARRAFA DE TINTA REFIL, COR AMARELO,PARA IMPRESSORA EPSON L3250.. Especificação: GARRAFA DE TINTA REFIL, COR AMARELO, ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA OU SIMILAR, 100% NOVO EMBALADO NA CAIXA, PARA IMPRESSORA EPSON L3250, CONTEUDO 65ML, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.000 IMPRESSÕES, REFERÊNCIA REFIL T544420.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 49,99 R$ 599,88
3 GARRAFA DE TINTA REFIL, COR CIANO, PARA IMPRESSORA EPSON L3250.. Especificação: GARRAFA DE TINTA REFIL, COR CIANO, ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA, 100% NOVO EMBALADO NA CAIXA, PARA IMPRESSORA EPSON L3250, CONTEUDO 65ML, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.000 IMPRESSÕES, REFERÊNCIA REFIL T544220.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 49,99 R$ 599,88
4 GARRAFA DE TINTA REFIL, COR MAGENTA, PARA IMPRESSORA EPSON L3250,. Especificação: GARRAFA DE TINTA REFIL, COR MAGENTA, ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA, 100% NOVO EMBALADO NA CAIXA, PARA IMPRESSORA EPSON L3250, CONTEUDO 65ML, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.000 IMPRESSÕES, REFERÊNCIA REFIL T544320.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 49,99 R$ 599,88
5 GARRAFA DE TINTA REFIL, COR PRETO, PARA IMPRESSORA EPSON L3250.. Especificação: GARRAFA DE TINTA REFIL, COR PRETO, ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA OU SIMILAR, 100% NOVO EMBALADO NA CAIXA, PARA IMPRESSORA EPSON L3250, CONTEUDO 65ML, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.000 IMPRESSÕES, REFERÊNCIA REFIL T544120.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 28 R$ 49,99 R$ 1.399,72
6 RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN3472. Especificação: RECARGA DE CARTUCHO DE TONER TN3472, RENDIMENTO MÍNIMO PARA IMPRIMIR 40.000 IMPRESSÕES, COR DO PÓ PRETO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 69,90 R$ 209,70
7 GARRAFA DE TINTA REFIL, COR AMARELO, PARA IMPRESSORA EPSON L395 L355 L380. Especificação: GARRAFA DE TINTA REFIL, COR AMARELO, ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, 100% NOVO EMBALADO NA CAIXA, PARA IMPRESSORA EPSON L395 L355 L380, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.000 IMPRESSÕES E CONTEÚDO DE 70 ML. REFERENCIA REFIL T664420AL - T664420MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 54,00 R$ 162,00
8 GARRAFA DE TINTA REFIL, COR CIANO,PARA IMPRESSORA EPSON L395 L355 L380. Especificação: GARRAFA DE TINTA REFIL, COR CIANO, ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, 100% NOVO EMBALADO NA CAIXA, PARA IMPRESSORA EPSON L395 L355 L380, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.000 IMPRESSÕES E CONTEÚDO DE 70 ML. REFERENCIA REFIL T664220AL - T664220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 54,00 R$ 162,00
9 GARRAFA DE TINTA REFIL, COR MAGENTA, PARA IMPRESSORA EPSON L395 L355 L380,. Especificação: GARRAFA DE TINTA REFIL, COR MAGENTA, ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, 100% NOVO EMBALADO NA CAIXA, PARA IMPRESSORA EPSON L395 L355 L380, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.000 IMPRESSÕES E CONTEÚDO DE 70 ML. REFERENCIA REFIL T664320AL - T664320MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 54,00 R$ 162,00
10 GARRAFA DE TINTA REFIL, COR PRETO, PARA IMPRESSORA EPSON L395 L355 L380. Especificação: GARRAFA DE TINTA REFIL, COR PRETO, ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, 100% NOVO EMBALADO NA CAIXA, PARA IMPRESSORA EPSON L395 L355 L380, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.000 IMPRESSÕES E CONTEÚDO DE 70 ML. REFERENCIA REFIL T664120AL - T664120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 54,00 R$ 270,00
Total estimado dos itens R$ 4.444,66

Objeto completo

Aquisição de garrafas com tinta de impressora e refil de tonner para recarga dos cartuchos das impressoras que dão suporte às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Itabaianinha/SE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
CNPJ
13.098.181/0001-82
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Código da unidade (UASG)
13098181000182
Local
Itabaianinha - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13098181000182-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.444,66 está entre as menores das contratações de material de escritório em Sergipe: é maior que 11% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 432.502,84, variando de R$ 320,00 a R$ 4.438.985,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA publicou 100 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 566.235,33, e o total já movimentado soma R$ 56,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.444,66, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1__DFD.pdf, 2__DISPENSA_DO_ETP.pdf, 3__TR_INICIAL.pdf, 4__AUSENCIA_DO_MAPA_DE_RISCO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itabaianinha - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABAIANINHA, em Itabaianinha - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13098181000182-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 13:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.