{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482832000192/2026/364",
  "numeroControlePNCP": "46482832000192-1-000364/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T12:37:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:45:04.500Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gaiola-de-habilidades-e-banco-sensorial-de-sao-sebastiao-sp-46482832000192-2026-364",
 "id": 384288,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "297 | Processo 12738/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE GAIOLA DE HABILIDADES E BANCO SENSORIAL DE ACORDO COM DESCRITIVO DO TERMO DE REFERENCIA   EMENDA IMPOSITIVA N  46 2025   PARA ATENDER O CENTRO DE REABILITACAO MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "46482832000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "297",
 "valorEstimado": 27753.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T12:37:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GAIOLA PARA ATIVIDADES E REABILITACAO CONVENCIONAL MEDIDAS APROXIMADAS DE 2M X 2M X 2M   COM BARRAS DE APOIO PARALELAS E ACESSORIOS DE FIXACAO  TRILHO SUPERIOR DE 3M  FOCADOS EM PEDIASUIT THERASUIT   FEITA EM ACO CARBONO COM PINTURA ELETROESTATICA COM RESISTENCIA A OXIDACAO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 11668.5,
   "valorTotal": 23337,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANCO BOLACHAO SENSORIAL   FEITO EM MDF  COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR NO MINIMO 100KG  COM ESPUMA D33 OU SUPERIOR  REVESTIMENTO EM COURVIM  MEDIDAS MINIMAS 30 CM DIAM X 10 CM ALT.  COM RODIZIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 736.07,
   "valorTotal": 4416.42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T12:37:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384288/1"
  }
 ]
}