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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613535000116/2026/512",
  "numeroControlePNCP": "87613535000116-1-000512/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T16:41:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T16:57:54.227Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-gabarito-pcd-mobilidade-reduzida-120x120cm-carazinho-rs-87613535000116-2026-512",
 "id": 1472205,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 331/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gabarito PCD - Mobilidade Reduzida 120x120cm - Polimero 2mm e Gabarito PNE - IDOSO 60+ Pictograma - 120cm para a equipe de pintura e sinalização de Trânsito realizar às pinturas de vagas destinas aos idosos e deficientes.Contratação por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "cnpj": "87613535000116",
  "unidade": "SETOR DE TRÂNSITO",
  "uasg": "11006",
  "municipio": "Carazinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "513/2026",
 "valorEstimado": 439.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T16:41:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOLDE GABARITO PINTURA VAGA PCD",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 159.9,
   "valorTotal": 159.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MOLDE GABARITO PINTURA VAGA IDOSO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 159.9,
   "valorTotal": 159.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FRETE",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-3740-UKKTHHRLNDBDO-6.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:41:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472205/1"
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