Aquisição de frutas e legumes para atender a necessidade das escolas municipais por um período de 20 dias, prazo este necessário para a realização do pregão 17/2026 processo…
MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO BRASILEIRO (DESCASCADO) - tipo 5/6, de boa qualidade, compacto e firme, sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitos e materiais estranhos. Deverão ser procedentes de espécies genuínas e satisfazer as seguintes condições mínimas: serem frescas; não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, sem mofo e/ou bolor, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes. Aspecto, cor, aroma e sabor característico do produto. A entrega deverá ser a cada 15-20 dias, conforme necessidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 40 | R$ 19,99 | R$ 799,60 |
| 2 | BATATA INGLESA, deverá ser da variedade Monalisa Escovada; Porte médio/grande, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvido, sem danos de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações e cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. As batatas devem estar firmes, inteiras, livres de umidade externa, desprovidas de sabor e/ou odor estranhos ao produto, serem escovadas. A entrega será conforme necessidade semanal, preferencialmente na segunda-feira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 75 | R$ 4,98 | R$ 373,50 |
| 3 | CEBOLA DE CABEÇA, seca, branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. A entrega será conforme necessidade semanal, preferencialmente na segunda-feira;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 75 | R$ 4,99 | R$ 374,25 |
| 4 | MAÇÃ NACIONAL FUJI, tamanho grande, de 1ª qualidade. O produto não deverá apresentar problemas com coloração não características, não estar machucada, perfurado, muito maduro e nem muito verde. A entrega será conforme necessidade semanal, preferencialmente na segunda-feira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 70 | R$ 9,98 | R$ 698,60 |
| 5 | MELANCIA, de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel, pesando entre 10 a 12 Kg cada. A entrega será conforme necessidade semanal, preferencialmente na segunda-feira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 100 | R$ 3,48 | R$ 348,00 |
| 6 | TOMATE PÊRA, de tamanho regular, de 1ª qualidade, aspecto globoso, não estar muito maduro e nem muito verde. Classificada como legume graúda, de polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. A entrega será conforme necessidade semanal, preferencialmente na segunda-feira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 150 | R$ 6,99 | R$ 1.048,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.642,45 | ||||
Objeto completo
Aquisição de frutas e legumes para atender a necessidade das escolas municipais por um período de 20 dias, prazo este necessário para a realização do pregão 17/2026 processo 82/2026 referente a generos alimentícios, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO
- CNPJ
- 18.338.152/0001-64
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Coronel Pacheco - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 83/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18338152000164-1-000092/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.642,45 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 5% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO publicou 85 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 242.774,17, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.642,45, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18338152000164_83_2026, DFD, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Coronel Pacheco - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO, em Coronel Pacheco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338152000164-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.