{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/147",
  "numeroControlePNCP": "26461699000180-1-000147/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T16:33:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T18:45:33.106Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-frigobares-e-bebedouros-de-agua-garrafao-maceio-al-26461699000180-2026-147",
 "id": 473688,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Aquisição de frigobares e bebedouros de água (garrafão).",
 "informacaoComplementar": "Será publicada Dispensa Eletrônica no sistema Compras.gov.br, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A adoção desse procedimento decorre da utilização da funcionalidade de Dispensa Eletrônica disponibilizada pelo sistema Compras.gov.br. Contudo, a contratação terá como fundamento os arts. 416, inciso II, e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC (NOC 10.901), bem como, subsidiariamente, a Lei nº 13.303/2016. Em caso de dúvida ou divergência, prevalecerão os termos estabelecidos no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "26461699000180",
  "unidade": "CONAB SEDE SUREG ALAGOAS",
  "uasg": "135586",
  "municipio": "Maceió",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21222.000288/2026-25",
 "valorEstimado": 11222.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T16:33:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bebedouro Água Garrafão material: plástico abs e chapa aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20, voltagem: 220, características adicionais: baixo consumo energia,termostato regulável,inmetro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 647.5,
   "valorTotal": 1295,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Frigobar capacidade: 122, tensão alimentação: 110/220, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 1103.09,
   "valorTotal": 9927.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_53419462_Conab___RLC__Declaracao_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T16:33:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473688/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_53413376_Conab___Termo_de_Referencia__TR__5.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-15T16:33:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473688/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_53430671_Conab___Aviso_1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T16:33:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473688/3"
  }
 ]
}