{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47563739000175/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "47563739000175-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T19:31:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T02:34:43.342Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-frigobares-destinados-as-unidades-escolares-da-lorena-sp-47563739000175-2026-98",
 "id": 777414,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Aquisição de frigobares destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Lorena/SP, com o intuito de atender às necessidades de armazenamento de alimentos, bebidas e outros itens que contribuam para o bem-estar e suporte das atividades educacionais de discentes, docentes e demais envolvidos nas ações pedagógicas e administrativas...",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de frigobares destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Lorena/SP, com o intuito de atender às necessidades de armazenamento de alimentos, bebidas e outros itens que contribuam para o bem-estar e suporte das atividades educacionais de discentes, docentes e demais envolvidos nas ações pedagógicas e administrativas.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LORENA",
  "cnpj": "47563739000175",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Lorena",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000097/2026",
 "valorEstimado": 38333.41,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T15:45:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://siap.lorena.sp.gov.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/40768",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Frigobar\nEspecificação: Frigobar\nDescrição Técnica Mínima:\nCapacidade mínima: 120 litros\nVoltagem: 127 volts\nTipo de refrigeração: Compressor, Silencioso\nClassificação energética: Selo Procel classe A ou superior\nGás refrigerante: Ecológico, livre de CFC (ex.: R600a ou equivalente)\nControle de temperatura: Manual ou eletrônico, com termostato ajustável\nCongelador: Compartimento interno para congelamento ou extra frio\nPrateleiras internas: Removíveis e/ou ajustáveis\nCompartimentos na porta: Para garrafas, latas e pequenos recipientes\nPorta: Reversível ou convencional\nCor: Branca\nFuncionamento: Silencioso, adequado para ambientes administrativos\nCondições gerais:\nProduto deverá atender às normas técnicas vigentes e possuir certificação do INMETRO\nAcompanhar manual de instruções em português\nGarantia mínima de fábrica conforme legislação vigente\nCertificação do INMETRO em conformidade com as normas de segurança e eficiência energética;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 23,
   "valorUnitario": 1666.67,
   "valorTotal": 38333.41,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica no 23- PC 97-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T15:45:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777414/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao Disp Eletronica no 23-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:31:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777414/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata Sessao Publica Disp Eletronica no 23 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777414/3"
  },
  {
   "titulo": "PROC 97 2026 - OBRIGACOES - GALVAO & RIBEIRO COM MATS E EQUIPTOS DE PESACA, ESPORTE E LAZER LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T13:29:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777414/4"
  },
  {
   "titulo": "PROC 97 2026 - TERMO RATIFICACAO - GALVAO & RIBEIRO COM MATS E EQUIPTOS DE PESACA, ESPORTE E LAZER LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T13:29:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777414/5"
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