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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 390084 Divulgada no PNCP

Aquisição de frigobares, destinados ao armazenamento e à conservação de água mineral para consumo dos servidores, colaboradores e demais usuários das instalações da SRE/AC.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT - AC

Valor estimado R$ 19.875,00
Propostas até 02/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Frigobar capacidade: 120, tensão alimentação: 110, cor: branca, características adicionais: prateleiras removíveis / selo procel, consumo máximo: 25 Frigobar, novo e de primeiro uso, com capacidade líquida total mínima de 120 litros, cor branca, tensão nominal de 127 V, frequência de 60 Hz.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 1.325,00 R$ 19.875,00
Total estimado dos itens R$ 19.875,00

Objeto completo

Aquisição de frigobares, destinados ao armazenamento e à conservação de água mineral para consumo dos servidores, colaboradores e demais usuários das instalações da SRE/AC.

Informação complementar

Frigobar, novo e de primeiro uso, com capacidade líquida total mínima de 120 litros, cor branca, tensão nominal de 127 V, frequência de 60 Hz, controle ajustável de temperatura, compartimento interno de baixa temperatura, prateleiras removíveis, porta reversível, classificação de eficiência energética classe A conforme critérios vigentes do Programa Brasileiro de Etiquetagem, registro ativo no Inmetro, gás refrigerante ambientalmente adequado, manual em português e garantia mínima de 12 meses, contada do recebimento definitivo.

Dados da contratação

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.892.707/0035-50
Unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT - AC
Código da unidade (UASG)
390084
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50018.001391/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04892707003550-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.875,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 27% delas. Na amostra de 711 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 296.169.279,10, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 25 contratações no PNCP desde 05/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.127.056,17, e o total já movimentado soma R$ 243 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.875,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25909337_Termo_de_Autorizacao.pdf, 41/2026.pdf, 19/2026.pdf, MR390084_000041_2026 (2).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707003550-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 17:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.