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52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campo Grande - MS UASG 786100 Divulgada no PNCP

Aquisição de freezers horizontais e geladeira para o Navio-Patrulha Penedo, conforme as quantidades, condições e exigências estabelecidas no Aviso De Contratação e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSO

Valor estimado R$ 14.769,04
Propostas até 09/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 13:07
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Freezer tipo: horizontal, capacidade: 530, quantidade tampas: 2, sistema degelo: automático, cor: branca, temperatura operação: de 0 °c a -25 °c, tensão alimentação: 110/220v, características adicionais: rodízios fibra, altura: 96, largura: 148, profundidade: 78MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 4.900,00 R$ 9.800,00
2 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 352, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110, características adicionais: controle temperatura, selo procel "a", tipo: verticalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.969,04 R$ 4.969,04
Total estimado dos itens R$ 14.769,04

Objeto completo

Aquisição de freezers horizontais e geladeira para o Navio-Patrulha Penedo, conforme as quantidades, condições e exigências estabelecidas no Aviso De Contratação e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSO
Código da unidade (UASG)
786100
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63243.000122/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.769,04 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Mato Grosso do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 100 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 223.829,52, variando de R$ 500,00 a R$ 4.233.242,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.944 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.128,89, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.769,04, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07.Aviso_Contratacao_Direta_Capas_ABR_2026_orc_assinado.pdf, 12._Termo_de_Autorizacao_nup_ok_assinado_assinado.pdf, 03_-_Formalizacao_de_Demanda_-_ContratacI%C2%A7aI%C2%83o_Direta_-_OK_assinado_assinado.pdf, 05.TR_Aquisicao_DEZ_2025_OK_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013043/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.