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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Registro - SP UASG 6.2026 Divulgada no PNCP

Aquisição de freezer horizontal, visando atender à demanda da Vigilância em Saúde e do setor de Zoonoses.

MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 4.621,53
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FREEZER HORIZONTAL, 1 PORTA, COR BRANCA, capacidade mínima de 480 litros, gabinete interno e externo em aço, com pintura externa em eletrostática branca de alta resistência, tampa superior com abertura vertical e dobradiças reforçadas, isolamento térmico em poliuretano injetado de alta densidade, sistema de refrigeração estático ou dinâmico com gás refrigerante ecológico, serpentina em cobre, controle de temperatura por termostato ajustável, faixa de temperatura para congelamento de no mínimo -18°C, dreno frontal para degelo, puxador ergonômico, vedação com borracha magnética removível, 01 cesto aramado interno removível no mínimo, pés com rodízios, alimentação elétrica 127V, frequência 60 Hz, classificação energética conforme normas vigentes do INMETRO, baixo nível de ruído, manual em português, garantia mínima de 12 meses.Material UNIDADE 1 R$ 4.621,53 R$ 4.621,53
Total estimado dos itens R$ 4.621,53

Objeto completo

Aquisição de freezer horizontal, visando atender à demanda da Vigilância em Saúde e do setor de Zoonoses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE REGISTRO
CNPJ
45.685.872/0001-79
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
6.2026
Local
Registro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2007/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45685872000179-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.621,53 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 2.484 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.438.338,50, variando de R$ 100,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE REGISTRO publicou 259 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.589,94, e o total já movimentado soma R$ 90,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.621,53, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 791a6d553b0642458a5beebaf0ce17d9Ato que Autoriza a ContrataCAo Direta.pdf, 2e3633157ff14c6dafffedb826a2f781Termo de referEncia a inado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Registro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE REGISTRO, em Registro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45685872000179-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.