Aquisição de Freezer Horizontal e Refrigerador (Geladeira), destinados a atender às necessidades do Fundo Social de Solidariedade, da Prefeitura Municipal de Santos.
MUNICIPIO DE SANTOS · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FREEZER Horizontal FREEZER HORIZONTAL, branco, capacidade mínima de 410L e máxima de 543L, com aproximadamente 120w a 190w de potência , tensão 220v, com 02 duas tampas de abertura superior, destinado ao congelamento e conservação de alimentos, com sistema de controletermostato regulável de temperatura, estrutura resistente e adequada ao uso institucional, revestimento interno de fácil limpeza e higienização, sistema de degelo automático, tecnologia FROST FREE e, INVERTER, acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa e garantia mínima de 12 doze meses. Equipamento novo, contendo o Selo de registro no INMETRO e Etiqueta Nacional de Conservação de Energia ENCE classificação A.Material | unidade | 1 | R$ 4.201,02 | R$ 4.201,02 |
| 2 | RefrigeradorGeladeira REFRIGERADORGELADEIRA, branca, capacidade mínima de 380L e máxima de 435L, com aproximadamente 110W a 160W de potência e tensão 220V, com compartimento destinado à refrigeração e compartimento para congelamento DUPLEX, sistema de degelo automático, tecnologia FROST FREE, controle regulável de temperatura, prateleiras internas resistentes, reguláveis eou removíveis, gavetas para armazenamento de alimentos, compartimentos na porta, iluminação interna, estrutura resistente e revestimento interno de fácil limpeza e higienização, acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa e garantia mínima de 12 doze meses. Equipamento novo, contendo o Selo de registro no INMETRO e Etiqueta Nacional de Conservação de Energia ENCE classificação A.Material | unidade | 1 | R$ 2.962,09 | R$ 2.962,09 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.163,11 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Freezer Horizontal e Refrigerador (Geladeira), destinados a atender às necessidades do Fundo Social de Solidariedade, da Prefeitura Municipal de Santos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTOS
- CNPJ
- 58.200.015/0001-83
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santos - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 046925/2026-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 58200015000183-1-000479/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.163,11 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 2.429 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.596.448,43, variando de R$ 100,00 a R$ 17.556.107.450,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTOS publicou 441 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.997.317,60, e o total já movimentado soma R$ 870,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 098/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.163,11, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0982026_GPM_.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santos - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000479/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.