{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08899940000176/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "08899940000176-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T13:57:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T14:40:09.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fraldas-descartaveis-infantis-em-diversos-rio-tinto-pb-08899940000176-2026-78",
 "id": 421107,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de fraldas descartáveis infantis, em diversos tamanhos (P, M, G, XG e XXG), destinadas ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO TINTO",
  "cnpj": "08899940000176",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Rio Tinto",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Tinto",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260309DV00013",
 "valorEstimado": 61750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:57:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-12T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fralda descartável infantil TAM P pacotão com 48 tiras, com formato anatômico - Confeccionada com camada interna macia e hipoalergênica, núcleo absorvente com polpa de celulose e polímero superabsorvente (SAP), garantindo alta absorção e controle de odores. Possui camada externa impermeável, barreiras antivazamento e elásticos nas pernas para melhor ajuste. Fechamento com fitas adesivas reposicionáveis. Produto atóxico, isento de látex, dermatologicamente testado, embalado originalmente pelofabricante,contendo identificação de lote, fabricação e validade. Deve atender às normas sanitárias vigentes, com registro ou notificação na ANVISA.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 150,
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   "valorTotal": 9750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fralda descartável infantil TAM M pacotão com 36 tiras, com formato anatômico - Confeccionada com camada interna macia e hipoalergênica, núcleo absorvente com polpa de celulose e polímero superabsorvente (SAP), garantindo alta absorção e controle de odoores. Possui camada externa impermeável, barreiras antivazamento e elásticos nas pernas para melhor ajuste. Fechamento com fitas adesivas reposicionáveis. Produto atóxico, isento de látex, dermatologicamentetestado,  embalado  originalmente pelofabricante,contendo identificação de lote, fabricação e validade. Deve atender às normas sanitárias vigentes, com registro ou notificação na ANVISA.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 9750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fralda descartável infantil TAM G pacotão com 36 tiras, com formato anatômico - Confeccionada com camada interna macia e hipoalergênica, núcleo absorvente com polpa de celulose e polímero superabsorvente (SAP), garantindo alta absorção e controle de odoores. Possui camada externa impermeável, barreiras antivazamento e elásticos nas pernas para melhor ajuste. Fechamento com fitas adesivas reposicionáveis. Produto atóxico, isento de látex, dermatologicamente testado, embalado originalmente pelofabricante,contendo identificação de lote, fabricação e validade. Deve atender às normas sanitárias vigentes, com registro ou notificação na ANVISA.",
   "unidade": "PCT ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fralda descartável infantil TAM XG pacotão com 34 tiras, com formato anatômico - Confeccionada com camada interna macia e hipoalergênica, núcleo absorvente com polpa de celulose e polímero superabsorvente (SAP), garantindo alta absorção e controle de odoores. Possui camada externa impermeável, barreiras antivazamento e elásticos nas pernas para melhor ajuste. Fechamento com fitas adesivas reposicionáveis. Produto atóxico, isento de látex, dermatologicamente testado, embalado originalmente pelofabricante,contendo identificação de lote, fabricação e validade. Deve atender às normas sanitárias vigentes, com registro ou notificação na ANVISA.",
   "unidade": "PCT ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fralda descartável infantil TAM XXG pacotão com 24 tiras, com formato anatômico - Confeccionada com camada interna macia e hipoalergênica, núcleo absorvente com polpa de celulose e polímero superabsorvente (SAP), garantindo alta absorção e controle de odoores. Possui camada externa impermeável, barreiras antivazamento  e  elásticos  nas pernas para melhor ajuste. Fechamento com fitas adesivas reposicionáveis. Produto atóxico, isento de látex, dermatologicamente testado, embalado originalmente pelo fabricante,contendo identificação de lote, fabricação e validade. Deve atender às normas sanitárias vigentes, com registro ou notificação na ANVISA.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 16250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:57:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/421107/1"
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