{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05568649000127/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "05568649000127-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T20:58:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T19:24:01.141Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fragmentadoras-de-papel-destinadas-ao-descarte-sao-paulo-sp-05568649000127-2026-38",
 "id": 2247952,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Aquisição de fragmentadoras de papel, destinadas ao descarte seguro e adequado de documentos produzidos e armazenados pelas unidades da Subprefeitura Santo Amaro.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA SANTO AMARO",
  "cnpj": "05568649000127",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO",
  "uasg": "927353",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6053.2026/0005829-2",
 "valorEstimado": 13369.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T20:08:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92735306000232026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fragmentadora material: metal/plástico abs, capacidade fragmentação: 25, tensão motor: 110/220, abertura: 220, capacidade lixeira: 60, potência: mínima de 900, tipo: automática, características adicionais: fragmenta disquete/cd/dvd/clipe/grampo/cartão cré-, nível ruído: 65 Fragmentadora de papel profissional, automática e manual.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3342.33,
   "valorTotal": 13369.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_166811747_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T20:11:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247952/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_166811694_Edital___Aviso_de_Contratacao_Direta_n__19_SUB_SA_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T20:55:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247952/6"
  }
 ]
}