{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04122069000149/2025/19",
  "numeroControlePNCP": "04122069000149-1-000019/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:58:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:11:18.916Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fragmentadora-de-papel-e-pasta-registradora-a-z-santa-luzia-mg-04122069000149-2025-19",
 "id": 1559939,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2025",
 "objeto": "Aquisição de fragmentadora de papel e pasta registradora A/Z",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "04122069000149",
  "unidade": "MMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIA",
  "uasg": "932447",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19/2025",
 "valorEstimado": 3130.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:58:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fragmentadora Papel material: metal/plástico, capacidade fragmentação: 150, tensão motor: 220, capacidade lixeira: 44, potência: 152, tipo: automática, características adicionais: corta papeis com clips/grampos e cartão de crédito, nível ruído: 55",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2574.81,
   "valorTotal": 2574.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pasta Arquivo altura: 340, aplicação: armazenar documentos e impressos, características adicionais: bolsa plástica transparente na lombada c/etiqueta, cor: preta, largura: 280, lombada: 80, material: papelão prensado c/ revestimento polipropileno, tipo: a z",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 27.8,
   "valorTotal": 556,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EMPENHO TRITURADOR DE PAPEL (2).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:58:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559939/1"
  },
  {
   "titulo": "TRITURADOR DE PAPEL - TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:58:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559939/2"
  },
  {
   "titulo": "TRITURADOR DE PAPEL - AUTORIZACAO DE COMPRA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:58:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559939/3"
  }
 ]
}