{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04398387000137/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "04398387000137-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T19:31:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T13:30:15.084Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fragmentadora-de-papel-de-uso-corporativo-sao-manuel-sp-04398387000137-2026-29",
 "id": 238616,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL DE USO CORPORATIVO, DESTINADA À FRAGMENTAÇÃO E DESCARTE SEGURO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, PAPÉIS, RELATÓRIOS, EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS, DOCUMENTOS LEGISLATIVOS E DEMAIS MATERIAIS IMPRESSOS PRODUZIDOS OU RECEBIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL",
 "informacaoComplementar": "SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA GERAL",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL",
  "cnpj": "04398387000137",
  "unidade": "Câmara Municipal de São Manuel",
  "uasg": "1.2026",
  "municipio": "São Manuel",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "122/2026",
 "valorEstimado": 3495.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T19:31:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-21T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRAGMENTADORA DE PAPEL DE USO CORPORATIVO CAPACIDADE MINIMA 20 (VINTE) FOLHAS DE PAPEL A4",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3495.58,
   "valorTotal": 3495.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "4433b328f2ee497fbb6e24a70fab736f06  Aviso ContrataCAo Direta TR Pub.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T19:31:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238616/1"
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  {
   "titulo": "028b5fac107e4d278b2b7297fd9b416510  Aviso de reabertura de prazo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T19:32:07.000Z",
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  {
   "titulo": "936aa77bde624f4c81408e1581c771e617 Ratificacao 212026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T18:35:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238616/3"
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