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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167311000104/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "27167311000104-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T11:07:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-forro-teto-pvc-e-demais-itens-de-instalacao-ecoporanga-es-27167311000104-2026-16",
 "id": 915102,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000002/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE FORRO TETO PVC E DEMAIS ITENS DE INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA EMEIEF PETRONÍLIA MARIA DA SILVA  DISTRITO DE SANTA RITA.",
 "informacaoComplementar": "A presente solicitação fundamentase na extrema necessidade de intervenção técnica esanitária na EMEIEF Petronília Maria da Silva em decorrência de uma grave infestação demorcegos identificada nas estruturas da unidade escolar. A permanência desses animaissilvestres acarretou o acúmulo de dejetos como fezes e urina em áreas de circulação econvivência gerando um cenário de alto risco biológico e insalubridade acentuada para toda a comunidade escolar.A exposição ao guano de morcegos e a possibilidade de contato direto com os animais podem desencadear patologias severas como a Histoplasmose e a raiva comprometendo a integridade física de alunos e profissionais da educação bem como a segurança jurídica da gestão municipal diante das normas de saúde pública vigentes.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ECOPORANGA",
  "cnpj": "27167311000104",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
  "uasg": "27167311000104",
  "municipio": "Ecoporanga",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "002316/2026",
 "valorEstimado": 5548.07,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T11:07:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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