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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6685",
  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-006685/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T13:05:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:17:55.291Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fornos-para-assar-paes-para-uso-da-cozinha-franco-da-rocha-sp-96291141000180-2026-6685",
 "id": 2303945,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Aquisição de fornos para assar pães para uso da Cozinha Central da Penitenciária \"Nilton Silva\" deste Complexo Penal I de Franco da Rocha",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE",
  "uasg": "380153",
  "municipio": "Franco da Rocha",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006.00327737/2026-55",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T13:05:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNO INDUSTRIAL ALTURA: 1.970, APLICAÇÃO: COZINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PLACAS REFRATÁRIAS, VISOR EM VIDRO, TERMÔMETRO, COMPRIMENTO: 1130, LARGURA: 1.080, MATERIAL: CHAPA AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: A GÁS, TIPO CÂMERA: DUPLA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "2026NE01289_30-07-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:05:39.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_0115882950_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:05:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303945/2"
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  {
   "titulo": "45/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:05:42.000Z",
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