{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/396",
  "numeroControlePNCP": "46694139000183-1-000396/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-14T12:47:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T19:32:31.285Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fornos-micro-ondas-refrigeradores-bebedouros-jacarei-sp-46694139000183-2026-396",
 "id": 790287,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "315/2026",
 "objeto": "Aquisição de fornos micro-ondas, refrigeradores, bebedouros industriais e caixa de som, conforme Termo de Referência, para atender demandas das Unidades Municipais de Saúde da Família,Setor de Ambulância, Secretaria de Saúde e CAPS AD.\r\n\r\nPedidos: GPRO 17184 e 25416\r\n\r\nRECURSO: Emenda nº 5441007/2026 (3 geladeiras, 7 bebedouros de coluna e 4 fornos micro-ondas)",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de fornos micro-ondas, refrigeradores, bebedouros industriais e caixa de som, conforme Termo de Referência, para atender demandas das Unidades Municipais de Saúde da Família,Setor de Ambulância, Secretaria de Saúde e CAPS AD.\r\n\r\nPedidos: GPRO 17184 e 25416\r\n\r\nRECURSO: Emenda nº 5441007/2026 (3 geladeiras, 7 bebedouros de coluna e 4 fornos micro-ondas)",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "46694139000183",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000381/2026",
 "valorEstimado": 28889,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T15:01:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T14:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T14:40:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmjacarei.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/71706",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFRIGERADOR\nEspecificação: Especificações mínimas: \n•Capacidade da geladeira (L) = 297 L;  \n• Capacidade de armazenagem do Freezer (L) – 46L;  \n• Controle de Temperatura: Sim;\n• Tipo de Degelo: Frost Free;\n• Display: Led;\n• Painel Eletrônico: Externo;\n• Prateleiras removíveis: Sim;\n• Porta reversível: Sim; \n• Pés niveladores: Sim; \n• Tensão /Voltagem =110 V;  \n• Capacidade de armazenagem do freezer (L) = 76 L;  \n• Eficiência energética conforme regulamentação vigente do INMETRO; \n• Cor: Branco.  \n• Garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo assistência técnica e reposição de peças.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2800,
   "valorTotal": 11200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BEBEDOURO DE COLUNA\nEspecificação: Especificações mínimas: \nTIPO: PRESSÃO COLUNA SIMPLES \nAlimentação: 127V (110V) ou bivolt, 60 Hz; \nPotência aproximada: 178W; \nVazão mínima: 60 L/h; \nCapacidade de resfriamento: mínimo de 6 L/h; \nReservatório de água gelada: aproximadamente 1,8 litros; \nFornecimento com jato para boca e jato para copo; \nDepósito de água em inox; \nFiltragem com retenção de partículas classe C e retenção de cloro livre ? 75%; \nEficiência bacteriológica aprovada; \nPressão de trabalho: 39 a 392 kPa; \nProduto certificado pelo INMETRO.",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 999,
   "valorTotal": 6993,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BEBEDOURO INDUSTRIAL\nEspecificação: Especificações mínimas: \n• Modelo: Coluna; \n• Capacidade de 25 Litros – 110V \n• 2 torneiras; \n• Indicação: Industrial e comercial. \n• Termostato: Com 7 níveis de temperatura; \n• Material: Inox, escovado ou brilhante. \n• Reservatório em PP; \n• Refrigeração: Gás R134A ecológico. \n• Compressor: 1/12 Hp potência; \n• Aparador: Em inox c/dreno (saída) esgoto; \n• Base injetada; \n• Acompanha filtro completo; \n• Eficiência energética: 18kwh/mes. \n• Capacidade de refrigeração: 3,61/h gelado (10°C). \n• Garantia mínima de 12 (doze) meses, \nincluindo assistência técnica e reposição de peças.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MICROONDAS\nEspecificação: Especificações mínimas:\n• Capacidade interna: 34 litros;\n• Tensão compatível com a rede elétrica local (110 V);\n• Potência mínima compatível com a categoria;\n• Painel de controle digital, funções básicas de aquecimento e descongelamento, prato giratório, porta com visor transparente e sistema de travamento desegurança;\n• Produto novo, sem uso, acompanhado de manual em língua portuguesa e garantia mínima do fabricante;\n• Eficiência energética conforme regulamentação vigente do INMETRO;\n• Cor: Branco;\n• Garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo assistência\ntécnica e reposição de peças.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 799,
   "valorTotal": 3196,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "SC 1591",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T15:01:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790287/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:36:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790287/2"
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  {
   "titulo": "AVISO SC",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:36:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790287/3"
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   "titulo": "PROPOSTA DNP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T12:47:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790287/4"
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   "titulo": "JSUTIFICATIVA ESCOLHA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T12:47:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790287/5"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T12:47:29.000Z",
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   "titulo": "AF",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "AF",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-14T12:47:38.000Z",
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   "titulo": "PROPOSTA LICITARA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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