{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77780252000105/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "77780252000105-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T14:03:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T10:25:20.734Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-forno-micro-ondas-para-atender-as-necessidades-palmeira-pr-77780252000105-2026-34",
 "id": 808428,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de forno micro-ondas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda fundamenta-se na necessidade de substituição do equipamento atualmente utilizado na copa da Câmara Municipal, o qual apresenta defeito técnico que impede seu uso. Ressalta-se que foi realizada avaliação técnica para o conserto do aparelho antigo, cujo orçamento totalizou o valor de R$ 280,00. Diante do custo elevado da manutenção em relação ao tempo de vida útil do bem e ao valor de mercado de um equipamento novo com garantia, a recuperação torna-se antieconômica para a administração pública. A aquisição visa restabelecer as condições adequadas para o aquecimento de refeições por servidores e colaboradores, garantindo a eficiência das atividades internas.",
 "orgao": {
  "nome": "PALMEIRA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "77780252000105",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "77780252000105",
  "municipio": "Palmeira",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "429/2026",
 "valorEstimado": 561.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T14:03:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Forno micro-ondas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 561.06,
   "valorTotal": 561.06,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta Dispensa 05-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:03:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/808428/1"
  },
  {
   "titulo": "Informacao referente ao Comprasgov.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T16:58:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/808428/2"
  },
  {
   "titulo": "Dispensa 05-2026 na integra.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T12:54:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/808428/3"
  }
 ]
}