BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
41/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Barra Mansa - RJ UASG 1254 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Assistência Social Barra Mansa

Valor estimado R$ 25.601,00
Propostas até 23/07/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESDE O SEU NASCIMENTO DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFICAS COM RESTRIÇÕES DE LACTOSE A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES E HIPOALERGÊNICA LATA 400G. ESPECIFICAÇÕES: CARBOIDRATOS 100% XAROPE DE GLICOSE LIPÍDIOS ÓLEOS VEGETAIS DE AÇAFRÃO COCO E CANOLA COM DENSIDADE CALÓRICA DE 71 KCAL/100 ML EM DILUIÇÃO DE 15% APRESENTAÇÃO. ISENTA DE PROTEÍNA LACTOSE SACAROSE GALACTOSE E GLÚTEN. (NEOCATE LCP / ALFAMINO / SIMILAR)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 20 R$ 153,49 R$ 3.069,80
2 LEITE PARA LACTENTES 1 - EMBALAGEM DE 800 GRAMAS. FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, FORMULADA PARA RECÉM-NASCIDOS DE ATÉ SEIS MESES. O ALIMENTO É EM PÓ, À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, E CONTÉM NÍVEIS ADEQUADOS DOS ÁCIDOS GRAXOS DHA E ARA, DAS FAMÍLIAS ÔMEGA 3 E ÔMEGA 6, RESPECTIVAMENTE. SUA COMPOSIÇÃO LEVA OS EXCLUSIVOS PREBIÓTICOS DANONE NUTRICIA (SCGOS/LCFOS), QUE AUXILIAM NA SAÚDE MENTAL, CONTRIBUEM PARA OSSOS SAUDÁVEIS E TRAZEM BENEFÍCIOS PARA O TRATO GASTRINTESTINAL. É FORMULADO COM MICRONUTRIENTES ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA CRIANÇA, C BASE NOS ACHADOS DO ESTUDO NUTRIPLANET BRASIL, CONTENDO VITAMINAS A E C, FERRO, ZINCO, ENTRE OUTROS. A INDICAÇÃO DE PRODUTOS DEVE SER SEMPRE AVALIADA PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE, CASO A CASO, CONFORME A SITUAÇÃO CLÍNICA E NUTRICIONAL DO PACIENTE. CONSULTE SEMPRE SEU PROFISSIONAL DE SAÚDE.AVISO IMPORTANTE: ESTE PRODUTO SOMENTE DEVE SER USADO NA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE 1 (UM) ANO DE IDADE COM INDICAÇÃO EXPRESSA DE MÉDICO OU NUTRICIONISTA. O ALEITAMENTO MATERNO EVITA INFECÇÕES E ALERGIAS .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 192 R$ 80,81 R$ 15.515,52
3 LEITE PARA LACTENTES 2 - EMBALAGEM DE 400GRAMAS. FÓRMULA INFANTIL PARA BEBÊS DE 6 A 12 MESES. CONTÊM PREBIÓTICOS, DHA E ARA, E INCLUI NUCLEOTÍDEOS. ESTE PRODUTO SOMENTE DEVE SER USADO NA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE 1 (UM) ANO DE IDADE COM INDICAÇÃO EXPRESSA DE MÉDICO OU NUTRICIONISTA. O ALEITAMENTO MATERNO EVITA INFECÇÕES E ALERGIAS E FORTALECE O VÍNCULO MÃE-FILHO. O PRODUTO MENCIONADO NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONSULTE SEMPRE SEU MÉDICO E/OU NUTRICIONISTA. INGREDIENTES: LACTOSE, PROTEÍNA DO SORO DO LEITE*, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE GIRASSOL ALTO OLEICO, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE GIRASSOL), LEITE DESNATADO*, FIBRAS ALIMENTARES (GALACTO OLIGOSSACARÍDEOS E FRUTO OLIGOSSACARÍDEOS), CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, CITRATO TRIPOTÁSSICO, CLORETO DE SÓDIO, FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, FOSFATO TRICÁLCICO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÁCIDO L-ASCÓRBICO, BITARTARATO DE COLINA, CLORETO DE MAGNÉSIO, TAURINA, SULFATO FERROSO, CLORETO DE COLINA, SULFATO DE ZINCO, MIO-INOSITOL, CITIDINA 5-MONOFOSFATO, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5-MONOFOSFATO, ADENOSINA 5 MONOFOSFATO, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5-MONOFOSFATO, NICOTINAMIDA, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5-MONOFOSFATO, ACETATO DE DL-ALFA TOCOFERILA, GLUCONATO CÚPRICO, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, PALMITATO DE RETINILA, DL-ALFA TOCOFEROL, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, SULFATO DE MANGANÊS, ÁCIDO N-PTEROIL-L- GLUTÂMICO, IODATO DE POTÁSSIO, ACETATO DE RETINILA, IODETO DE POTÁSSIO, FITOMENADIONA, SELENITO DE SÓDIO, COLECALCIFEROL, D-BIOTINA, CIANOCOBALAMINA E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS DE LEITE, DE SOJA E DE PEIXE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 144 R$ 48,72 R$ 7.015,68
Total estimado dos itens R$ 25.601,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
10.268.003/0001-64
Unidade
Fundo Assistência Social Barra Mansa
Código da unidade (UASG)
1254
Local
Barra Mansa - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1169/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10268003000164-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.601,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.109.857,07, variando de R$ 115,00 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 20 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 102.879,26, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, material de copa e cozinha, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.601,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DispensaEletronica_041_2026_23_07_2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barra Mansa - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Barra Mansa - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10268003000164-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.