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36/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serra do Mel - RN UASG 03002 Divulgada no PNCP

Aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e kits de alimentação enteral para pacientes acamados ou com necessidades especiais atendidos pelas equipes de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL

Valor estimado R$ 55.164,04
Propostas até 28/05/2026 às 14:01 Encerrada
Abertura das propostas 28/05/2026 às 08:01
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALIMENTAÇÃO EM FÓRMULA padrão para nutrição enteral e oral 1,2KCAL, fórmula normocalórica, normoproteica, perfil lipídico de acordo com a SBC em gorduras saturadas, corantes e aromas naturais e presença de edulcorante sucralose, isento de sacarose, lactosMaterial Litro 756 R$ 38,87 R$ 29.385,72
2 COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ FORMULADO PARA ADULTOS - Lata 740g - ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: Leite integral, maltodextrina, proteína concentrada do soro de leite, caseinato de cálcio, frutooligossacarídeos, inulina, minerais (citrato de cálcio, carbonato de magnésiMaterial Lata 72 R$ 206,66 R$ 14.879,52
3 FÓRMULA INFANTIL, 400 g. Fórmula para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com 1 kcal/ml. Com ARA e DHA, prebióticos (FOS e GOS), taurina e nucleotídeos. Similar a InfatriniMaterial Lata 12 R$ 172,42 R$ 2.069,04
4 PÓ PARA O PREPARO DE BEBIDAS PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE SACAROSE, FRUTOSE, GLICOSE E LACTOSE. Com isomaltulose, carboidrato de lenta absorção com baixo índice glicêmico. Diet, rico em proteínas (15g na porção), fonte de fibras, ômega-3 e vitaminas e minMaterial Lata 36 R$ 117,31 R$ 4.223,16
5 SUPLEMENTO ALIMENTAR PÓ BAUNILHA 850G. Suplemento Alimentar Pó Baunilha, indicado para pessoas com diabetes. Com formulação especial, que auxilia no controle da glicemia. Não possui lactose, sacarose, nem glúten. Pode ser consumido diariamente. A embalageMaterial latas 12 R$ 163,00 R$ 1.956,00
6 SUPLEMENTO ALIMENTAR PÓ (2) ESPECIFICAÇÕES MINIMAS - Lata de 380g. Fórmula infantil em pó. Nutrição com alta densidade energética, com alta densidade energética, hipercalórico (1,5 kcal/mL). Contém 29 vitaminas e minerais, é isento de lactose e oferece nutrientes que contribuem para uma rápida recuperação nutricional. Ingredientes: maltodextrina, óleos vegetais (palma, girassol, canola), caseinato, sacarose, citrato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, hidrogênio fosfato de magnésio, cloreto de sódio, carbonato de cálcio, cloreto de colina, ácido L-ascórbico, L-ascorbato de sódio, taurina, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L-carnitina, nicotinamida, D-biotina, sulfato de manganês (II), D-pantotenato de cálcio, sulfato de cobre, ácido N-pteroil-L-glutâmico, cloridrato de cloreto de tiamina, riboflavina, hidrocloreto de piridoxina, fluoreto de sódio, cianocobalamina, palmitato de retinila, acetato de DL-alfa-tocoferila, DL-alfa-tocoferol, colecalciferol, cloreto de cromo (III), molibdato de sódio, iodeto de potássio, selenito de sódio, fitomenadiona e emulsificante lecitina de soja. Não contém glúten. Similar a Fortini Plus.Material Lata 12 R$ 82,99 R$ 995,88
7 SUPLEMENTO ALIMENTAR PÓ 400G (3). Composto por 28 vitaminas e minerais quelatos e fibras prebióticas (FOS e Inulina). Fonte de vitaminas e minerais Livre de açúcar e Glúten Alimento instantâneo e de fácil solubilidade Pode ser consumido a qualquer hora, diluído na água ou no leite, frio ou quente. Ingredientes: Maltodextrina, proteína de soro do leite concentrado (Whey Protein Concentrate – WPC), frutooligossacarídeos (FOS), inulina, fosfato tricálcico (cálcio e fósforo), cloreto de potássio (potássio), bitartarato de colina (colina), sulfato de magnésio monoidratado (magnésio), inositol, ácido ascórbico (vitamina C), nicotinamida (vitamina B3), D-pantotenato de cálcio (vitamina B5), acetato de DL-alfa-tocoferol (vitamina E), sulfato de zinco monoidratado (zinco), bisglicinato ferroso (ferro), sulfato de manganês (manganês), sulfato cúprico (cobre), cloridrato de piridoxina (vitamina B6), riboflavina (vitamina B2), tiamina mononitrato (vitamina B1), acetato de retinol (vitamina A), ácido fólico (vitamina B9), molibdato de sódio diidratado (molibdênio), picolinato de cromo (cromo), biotina (vitamina B7), iodeto de potássio (iodo), fitomenadiona (vitamina K), selenito de sódio (selênio), colecalciferol (vitamina D), cianocobalamina (vitamina B12), leite integral em pó, aroma idêntico ao natural, espessante goma xantana, edulcorante sucralose. Não contém Glúten. Similar a Sustevit.Material Lata 6 R$ 44,99 R$ 269,94
8 SUPLEMENTO VITAMÍNICO LÍQUIDO. Rico em vitaminas B6, B12, A e C e fonte de vitamina D que complementam a nutrição da criança. As vitaminas B6, C e D auxiliam no funcionamento do sistema imune. A vitamina D auxilia na formação de ossos e dentes. Suplemento alimentar indicado para crianças de 0 a 10 anos. Contém 240ml. Similar a Lavitan.Material UND 12 R$ 33,94 R$ 407,28
9 KIT DESCARTAVEIS DIETA ENTERAL. Contendo: 100 unidades de Frascos de 300ml (FRASCO PARA ALIMENTACAO ENTERAL 300ML - Frasco fracionador para solucoes enterais; Permite tratamento termico (aquecimento, resfriamento) de solucoes; Livre de Bisfenol-A; Tampa com membrana perfuravel, adaptada aos equipos de alimentacao enteral; Frasco em PE de 300ml graduado com escala de 50 ml; Com dispositivo para fixacao em suporte; Atoxico; Volume: 300ml.); 100 unidades de Equipos (Esteril; Fabricado em PVC flexivel; Provido de pinca rolete, injetor lateral com membrana auto cicatrizante, camara gotejadora com dispositivo para entrada de ar com filtro hidrofobo e bacteriologico e filtro de particulas de 15µm; Conector Luer Slip Universal; Tubo com 1,5m com ponta perfurante e tampa protetora; Atoxico e Apirogenico;).Material KIT 2 R$ 488,75 R$ 977,50
Total estimado dos itens R$ 55.164,04

Objeto completo

Aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e kits de alimentação enteral para pacientes acamados ou com necessidades especiais atendidos pelas equipes de saúde do município de Serra do Mel/RN.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL
CNPJ
13.876.864/0001-13
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
Código da unidade (UASG)
03002
Local
Serra do Mel - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
36/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13876864000113-1-000129/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 14:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.164,04 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.582 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.472,19, variando de R$ 100,00 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL publicou 47 contratações no PNCP desde 01/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.810,96, e o total já movimentado soma R$ 226,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 14:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.164,04, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1781116686_autorizacao_36.pdf, 1781116702_publicacao_36.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serra do Mel - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, em Serra do Mel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13876864000113-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.