Aquisição de fórmulas infantis em pó de partida, novas e próprias para consumo, destinadas à alimentação de lactentes de 0 a 6 meses.
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fórmula infantil em pó de partida, com proteínas modificadas em sua relação caseína/proteínas solúveis pela adição de soro do leite; adicionada de prebióticos, DHA, ARA e nucleotídeos; carboidratos 100% lactose; isenta de glúten; indicada para lactentes de 0 a 6 meses; contendo dizeres de rotulagem, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade; embalagem com 400g e registro no Ministério da Saúde.Material | UN | 720 | R$ 64,52 | R$ 46.454,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.454,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de fórmulas infantis em pó de partida, novas e próprias para consumo, destinadas à alimentação de lactentes de 0 a 6 meses.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08.241.747/0004-96
- Unidade
- Secretaria Municipal de Administração de Natal
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Natal - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20260559052
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241747000496-1-000170/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.454,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 563.202,76, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NATAL publicou 239 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.609.272,33, e o total já movimentado soma R$ 365,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 027/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.454,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Aquisição de Material Médico-Hospitalar parte I para o Hospital Universitário Ana Bezerra da Rede Ebserh.
Santa Cruz · RN · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume (SPGV) e nutrições parenterais (Parte II)
Natal · RN · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Aquisição de medicamentos - Antineoplásicos e citostáticos (Parte II)
Natal · RN · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000496-1-000170/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.