Aquisição de fórmulas infantis e produtos panificados para suprir a demanda da alimentação escolar
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VIANOPOLIS - FME · FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME
Documentos do edital
- EDITAL PE 005-2026 EXCLUSIVO Edital · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Certidão de Publicação 21725 Edital · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Termo de Homologação Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fórmula infantil para lactentes de 0 (zero) a 6 (seis) meses de idade, destinada à alimentação de crianças que não podem ser amamentadas total ou parcialmente, atendendo integralmente às necessidades nutricionais da faixa etária, conforme legislação vigente da ANVISA. Ingredientes mínimos, proteínas lácteas (soro do leite e/ou caseína), lactose como principal fonte de carboidrato, óleos vegetais (como palma, canola, coco e/ou girassol), vitaminas (A, D, E, K, C, complexo B), minerais (cálcio, fósforo, ferro, zinco, iodo, selênio), DHA (ácido docosahexaenoico), ARA (ácido araquidônico) e demais nutrientes essenciais. Isenta de glúten, de sacarose e frutose, adequada osmolaridade, em conformidade com as normas da ANVISA. Em lata 800 g, devidamente lacrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 59,13 | R$ 5.913,00 |
| 2 | Fórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 (seis) a 12 (doze) meses de idade, utilizada como complemento alimentar, conforme orientação do nutricionista responsável técnico. Ingredientes mínimos, proteínas lácteas, óleos vegetais, vitaminas (A, D, E, K, C, complexo B), minerais (ferro, cálcio, fósforo, zinco), DHA, ARA e demais micronutrientes essenciais. Isenta de glúten, enriquecida com ferro, atende às recomendações nutricionais da faixa etária. Em lata 800 g, devidamente lacrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 61,08 | R$ 12.216,00 |
| 3 | Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja, indicada para lactentes de 0 (zero) a 6 (seis) meses com intolerância à lactose, alergia à proteína do leite de vaca ou outras necessidades alimentares especiais, conforme prescrição nutricional. Ingredientes mínimos, proteína isolada de soja, óleos vegetais, vitaminas (A, D, E, K, C, complexo B), minerais (cálcio, fósforo, ferro, zinco, iodo), aminoácidos essenciais (como L-metionina), DHA e ARA. Isenta de lactose, de proteínas do leite de vaca e de glúten. Em lata 800 g, devidamente lacrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 81,96 | R$ 4.098,00 |
| 4 | Fórmula infantil de seguimento à base de proteína isolada de soja, indicada para lactentes de 6 (seis) a 12 (doze) meses, como complemento da alimentação. Ingredientes mínimos, proteína isolada de soja, carboidratos, óleos vegetais, vitaminas, minerais (com destaque para ferro), aminoácidos essenciais, DHA e ARA. Isenta de lactose, proteínas do leite de vaca e glúten. Enriquecida com ferro, adequada às necessidades nutricionais da faixa etária. Em lata 800 g, devidamente lacrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 95,03 | R$ 4.751,50 |
| 5 | Biscoito de queijo: pesando em média 50 g a unidade, de primeira qualidade, à base de polvilho, sal, água, leite, óleo e queijo, embalado em saco plástico transparente atóxico, o biscoito de queijo deverá ser preparo e assado na data de entrega solicitada, garantindo total qualidade do produto. A fabricação deverá atender à legislação vigente, em especial às normas de higiene e sanitárias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 2.000 | R$ 37,99 | R$ 75.980,00 |
| 6 | Bolos caseiro: sabores (cenoura, chocolate, coco, fubá, mandioca, milho, simples, integral, laranja) bolo caseiro de peso médio de 60 g cada pedaço, fresco, com boa aparência, de massa macia e aerada. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, achatados, solados, com aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Também serão recusados aqueles com sabores artificiais e misturas prontas para bolo, os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. O prazo de validade do produto deverá ser de 24 horas contando a partir da data de fabricação, embalados e vedados individualmente, pronto para consumo com etiquetas contendo no mínimo nome do produto, sabor, ingredientes, peso, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 500 | R$ 43,41 | R$ 21.705,00 |
| 7 | Broa de doce: elaborado com composição básica de farinha de milho, sal, açúcar e outros ingredientes e substâncias permitidas, apresentada embalagem primária individual, contendo as respectivas informações nutricionais, data de fabricação, validade e lote, peso médio de 50 g. O prazo de validade do produto deverá ser de 24 horas contando a partir da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 300 | R$ 37,13 | R$ 11.139,00 |
| 8 | Broa de sal: elaborado com composição básica de farinha de milho, sal e outros ingredientes e substâncias permitidas, apresentada embalagem primária individual, contendo as respectivas informações nutricionais, data de fabricação, validade e lote, peso médio de 50 g. O prazo de validade do produto deverá ser de 24 horas contando a partir da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 500 | R$ 38,29 | R$ 19.145,00 |
| 9 | Pão de milho: elaborado com composição de primeira qualidade, à base de leite, açúcar, fermento biológico, sal, ovos óleo e fubá. Contendo as respectivas informações nutricionais, data de fabricação, validade e lote, peso médio de 50 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 800 | R$ 26,53 | R$ 21.224,00 |
| 10 | Pão de queijo: pesando em média de 50 gramas a unidades, de primeira qualidade, à base de polvilho, sal, água, leite, óleo e queijo. O pão de queijo deverá ser preparado e assado na data de entrega solicitada, garantindo total qualidade do produto. A fabricação deverá atender à legislação vigente, e especial às normas de higiene sanitárias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.000 | R$ 37,53 | R$ 37.530,00 |
| 11 | Pão do tipo hot-dog: tipo cachorro quente: pão doce com massa leve de farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, fermento químico. Unidade pesando média de 50 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 23,97 | R$ 7.191,00 |
| 12 | Pão francês: farinha de trigo, sal, óleo, cor do miolo levemente creme, casca de cor dourada, brilhante e crocante de tamanho uniforme. Unidade pesando média de 50 g. O prazo de validade do produto deverá ser de 24 horas contando a partir da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 2.500 | R$ 18,39 | R$ 45.975,00 |
| 13 | Pão mandi: farinha de trigo e/ou mistura de outras farinhas, fermento biológico, pode conter ovos, óleo e/ou margarina, sal, açúcar, leite e tamanho uniforme. Peso médio de 50 g, com prazo de validade de 24 horas contando a partir da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.000 | R$ 25,13 | R$ 25.130,00 |
| 14 | Peta: primeira qualidade, à base de polvilho azedo, óleo, ovos, sal e água; embalagem plástica transparente atóxica; o biscoito de polvilho deverá se preparo e assado na data de entrega solicitada, garantindo total qualidade do produto, unidade de com peso médio de 50 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.000 | R$ 33,86 | R$ 33.860,00 |
| 15 | Rosca: primeira qualidade, íntegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem aromatizantes, corantes e outros aditivos. Peso médio de 50 g a unidade. O produto não deverá estar amassado, queimado ou com manchas escuras na parte inferior (evidência de formas sujas). O prazo de validade do produto deverá ser de 24 horas contando a partir da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 500 | R$ 36,39 | R$ 18.195,00 |
| 16 | Torrada: pão francês fatiado e torrado. Deve apresentar coloração dourada uniforme, textura crocante e sabor característico de pão torrado, isento de sabores ou odores estranhos, com validade de 15 dias após a entrega. Embalagem deve ser plástica, transparente atóxica e selada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 500 | R$ 18,96 | R$ 9.480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 353.532,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de fórmulas infantis e produtos panificados para suprir a demanda da alimentação escolar
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VIANOPOLIS - FME
- CNPJ
- 44.940.488/0001-02
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME
- Código da unidade (UASG)
- 11
- Local
- Vianópolis - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 587/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44940488000102-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 353.532,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 68% delas. Na amostra de 904 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.157.560,05, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VIANOPOLIS - FME publicou 162 contratações no PNCP desde 29/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.970,37, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, uniformes e epis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico (22565) | 5-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 353.532,50, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 005-2026 EXCLUSIVO, Certidão de Publicação 21725, LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, Termo de Homologação.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vianópolis - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VIANOPOLIS - FME, em Vianópolis - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44940488000102-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.