AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECÍFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME…
MUNICIPIO DE PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
Documentos do edital
- EDITAL_PREGO_ELETRNICO_0142026_AQUISIO_DE_FRMULAS_INFANTIS_E_GNEROS_ALIMENTCIOS_ESPECFICOS_PARA_SECRETARIA_MUNICIPAL_EDUCAO Edital · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_IV Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_I Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_II Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_IX Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_VI Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_III Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_VIII Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA: em pó, enriquecida com vitaminas, ferro e outros minerais, isenta de lactose e proteínas lácteas. Indicada para lactantes com intolerância a lactose ou alergia de leite de vaca. Indicação entre 6 meses a 12 meses de idade. Na embalagem deve constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, orientações para preparo e diluição, número de lote, data de validade. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega, embalagem min. De 400g.Material | UN | 300 | R$ 125,50 | R$ 37.650,00 |
| 2 | LEITE DE SOJA (FORMULA A BASE DE SOJA): pó para preparo de bebida à base de soja, para crianças de 1 a 5 anos de idade, indicado para intolerantes a lactose e para alérgicos e proteína do leite da vaca. Fonte de vitaminas e minerais, sem adição de açúcar e isento de proteínas lácteas e lactose. Na embalagem/rotulagem deve constar dados de identificação do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega,embalagem min. De 800g.Material | UN | 300 | R$ 95,55 | R$ 28.665,00 |
| 3 | FORMULA ANTI REFLUXO: Fórmula anti regurgitação (0 a 6 meses), fórmula para condições de refluxo gastresofágico. Embalagem: lata de no mínimo 400mg. Marca referência: NAN AR, APTAMIL AR ou qualidade igual ou superior, Embalagem min. de 400g.Material | UN | 200 | R$ 47,13 | R$ 9.426,00 |
| 4 | FORMULA INFANTIL A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA: em pó, enriquecida com vitaminas, ferro e outros minerais, isenta de lactose e proteínas lácteas. Indicada para lactantes com intolerância a lactose ou alergia a leite de vaca. Indicação entre 0 meses a 6 meses de idade. Na embalagem deve constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, orientações para preparo e diluição, número de lote, data de validade. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega,Embalagem min. de 800gMaterial | UN | 300 | R$ 103,48 | R$ 31.044,00 |
| 5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO A LACTOSE: produto obtido a partir do leite em pó integral, adicionado de enzima lactase, o leite em pó deverá conter somente as proteínas e açúcares do leite, no produto não deverá ser adicionado conservantes e antioxidantes, embalagem de 800 grs, com validade mínima de 6 meses, Embalagem min. de 800g.Material | UN | 200 | R$ 46,60 | R$ 9.320,00 |
| 6 | FORMULA INFANTIL COM PREBIÓTICOS: fórmula infantil de partida 0 a 6 meses de idade. Nutricionalmente completa. Acrescido de probióticos, nucleotídeos, DHA e ARA., Embalagem min. De 400g.Material | UN | 300 | R$ 76,53 | R$ 22.959,00 |
| 7 | FORMULA INFANTIL COM PREBIOTICOS: fórmula infantil de partida 6 a 12 meses de idade. Nutricionalmente Completa. Acrescido de probióticos, nucleotídeos, DHA e ARA, Embalagem min. De 200g.Material | UN | 600 | R$ 78,40 | R$ 47.040,00 |
| 8 | CACAU EM PÓ: Cacau em pó 100%, sem adição de açúcar, UNID. De 200gr.Material | UN | 2.028 | R$ 10,66 | R$ 21.618,48 |
| 9 | GELÉIA: geleia sabor morango, embalagem de vidro, 210 grs, sem adição de corantes e conservantes.UNID. De 210gr.Material | UN | 60 | R$ 17,41 | R$ 1.044,60 |
| 10 | POLVILHO AZEDO: embalagem de 500 grs, contendo identificação procedência, informações nutricionais, lote e data de validade, UNID. De 900ml.Material | UN | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| 11 | ÓLEO DE CANOLA: Óleo 100% canola, embalagem 900 ml, UNID. De 900ml.Material | UN | 100 | R$ 14,28 | R$ 1.428,00 |
| 12 | GOMA DE TAPIOCA: Fécula de mandioca, feita com fécula de mandioca e água, sem conservantes., UNID. De 500gMaterial | UN | 1.200 | R$ 8,13 | R$ 9.756,00 |
| 13 | REQUEIJÃO CREMOSO: creme de leite pasteurizado, massa coalhada, manteiga, leite em pó desnatado, sal, estabilizantes e conservantes., UNID. De 400g.Material | UN | 2.300 | R$ 8,98 | R$ 20.654,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 241.605,08 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECÍFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS NORMAS DA ANVISA E DEMAI
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIEDADE
- CNPJ
- 46.634.457/0001-59
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Piedade - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12889/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634457000159-1-000159/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 241.605,08 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 828 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.868.985,01, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIEDADE publicou 29 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.177.947,57, e o total já movimentado soma R$ 229 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 014/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 09:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 241.605,08, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGO_ELETRNICO_0142026_AQUISIO_DE_FRMULAS_INFANTIS_E_GNEROS_ALIMENTCIOS_ESPECFICOS_PARA_SECRETARIA_MUNICIPAL_EDUCAO, ANEXO_IV, ANEXO_I, ANEXO_II e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Piedade - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIEDADE, em Piedade - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634457000159-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.