AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS…
MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMULA INFANTIL A PARTIR DE 6 MESES A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA.ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE 400G (NAN SOY / APTMaterialNão se aplica | Unidade | 1.020 | R$ 61,66 | R$ 62.893,20 |
| 2 | FORMULA INFANTIL A PARTIR DE 6 MESES A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA.ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE 400G (NAN SOY / APTMaterialNão se aplica | Unidade | 180 | R$ 61,66 | R$ 11.098,80 |
| 3 | FORMULA INFANTIL ISENTO DE LACTOSE 400G (NAN S/ LACTOSE / APTAMIL S/ LACTOSE)MaterialNão se aplica | Unidade | 3.672 | R$ 51,02 | R$ 187.345,44 |
| 4 | FORMULA INFANTIL ISENTO DE LACTOSE 400G (NAN S/ LACTOSE / APTAMIL S/ LACTOSE)MaterialNão se aplica | Unidade | 648 | R$ 51,02 | R$ 33.060,96 |
| 5 | FORMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR A BASE DE PROTEINA DO LEITE DE VACA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, PARA ALIMENTACAO DE CRIANCMaterialNão se aplica | Unidade | 4.284 | R$ 84,63 | R$ 362.554,92 |
| 6 | FORMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR A BASE DE PROTEINA DO LEITE DE VACA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, PARA ALIMENTACAO DE CRIANCMaterialNão se aplica | Unidade | 756 | R$ 84,63 | R$ 63.980,28 |
| 7 | FORMULA PARA LACTENTES COM ALERGIA OU INTOLERANCIA MULTIPLA, 100% AMINOACIOS LIVRES 400G (NEOCATE / AMINOMED)MaterialNão se aplica | Unidade | 6.120 | R$ 116,28 | R$ 711.633,60 |
| 8 | FORMULA PARA LACTENTES COM ALERGIA OU INTOLERANCIA MULTIPLA, 100% AMINOACIOS LIVRES 400G (NEOCATE / AMINOMED)MaterialNão se aplica | Unidade | 1.080 | R$ 116,28 | R$ 125.582,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.558.149,60 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Informação complementar
CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARACAJU (CEMAR) SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DAS FÓRMULAS ALIMENTARES PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ESSAS FÓRMULAS SÃO INDISPENSÁVEIS AOS PACIENTES QUE APRESENTAM INTOLERÂNCIA OU ALERGIA ALIMENTAR; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DAS FÓRMULAS ALIMENTARES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE A ARP 58/2025 TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 25/09/2026; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS; CONSIDERANDO QUE A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DAS REFERIDAS FÓRMULAS ALIMENTARES NA REDE ESPECIALIZADA, UMA VEZ QUE É A PRINCIPAL FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES ASSISTIDOS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 359/2026; COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DAS FÓRMULAS ALIMENTARES LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU
- CNPJ
- 13.128.780/0044-31
- Unidade
- SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
- Código da unidade (UASG)
- 1929
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE0066/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13128780004431-1-000083/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.558.149,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 92% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 70 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.952.274,76, e o total já movimentado soma R$ 548,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 66/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.558.149,60, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_PUBLICACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780004431-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.