aquisição de fórmulas alimentares industrializadas destinadas ao manejo nutricional de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL · Secretaria Municipal de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fórmula infantil à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada, com lactose, para uso oral e enteral. Apresentação: Em pó, indicado para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36 meses) que apresentam APLV, alergia a soja, sem restrições de lactose, sem alterações do trato gastrintestinal, sem sabor. Produtos referenciais: Aptamil Pepti, Alfaré Embalagem com no mínimo 400 gramas.Material | UNIDADE (UNID) | 1.000 | R$ 92,03 | R$ 92.030,00 |
| 2 | Fórmula infantil de seguimento à base de proteína isolada de soja, para uso oral. Apresentação: em pó, indicado para lactentes a partir de 6 meses de vida, APLV, galactosemia e/ou outras restrições à proteína do leite de vaca e lactose. Produtos referenciais: Aptamil Soja. Embalagem com no mínimo 400 gramas.Material | UNIDADE (UNID) | 200 | R$ 58,40 | R$ 11.680,00 |
| 3 | Fórmula infantil, à base de proteína do soro do leite/caseína extensamente hidrolisada, isento de lactose, para uso oral e enteral. Apresentação: em pó, indicado para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36 meses) que apresentam APLV, alergia à soja, intolerância à lactose e/ou alterações gastrintestinais. Produtos referenciais: Pregomin Pepti, Althéra Embalagem com no mínimo 400 gramas.Material | UNIDADE (UNID) | 1.000 | R$ 133,93 | R$ 133.930,00 |
| 4 | Fórmula infantil, elementar, 100% aminoácidos livres, isento de lactose, isento de fibras para uso oral e enteral. Apresentação: em pó, indicado para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36 meses) que apresentam APLV, alergia à soja e/ou outras alergias alimentares, sem sabor. Produtos referenciais: Neocate Embalagem com no mínimo 400 gramas.Material | UNIDADE (UNID) | 1.600 | R$ 156,64 | R$ 250.624,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 488.264,00 | ||||
Objeto completo
aquisição de fórmulas alimentares industrializadas destinadas ao manejo nutricional de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV)
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL
- CNPJ
- 11.355.483/0001-63
- Unidade
- Secretaria Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 30001
- Local
- Indaial - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11355483000163-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 488.264,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 378.057,23, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL publicou 58 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.486.307,47, e o total já movimentado soma R$ 86,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 488.264,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_5_2026_101_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Indaial - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL, em Indaial - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11355483000163-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 07:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.