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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/264",
  "numeroControlePNCP": "46694139000183-1-000264/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T14:30:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:34:12.426Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-formula-pediatrica-para-nutricao-enteral-jacarei-sp-46694139000183-2026-264",
 "id": 1080215,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "215/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE Fórmula Pediátrica para Nutrição Enteral Hipercalorica, Hiperproteica 1.5 kcal Isenta de Sacarose, lactose e gluten, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA PACIENTE:\r\n\r\nMARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO N° 10092027820238260292",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE Fórmula Pediátrica para Nutrição Enteral Hipercalorica, Hiperproteica 1.5 kcal Isenta de Sacarose, lactose e gluten, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA PACIENTE:\r\n\r\nMARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO N° 10092027820238260292",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "46694139000183",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000258/2026",
 "valorEstimado": 39253.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T12:03:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T12:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmjacarei.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/71445",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fórmula para nutrição enteral de crianças de 3 a 10 anos.",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 1170,
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   "valorTotal": 39253.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:03:16.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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