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PRD 19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Camboriú - SC UASG 04001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES DE IDADE E FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE, DESTINADAS AO…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 19.505,88
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO ATÉ OS 6 MESES DE IDADE: A BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, ADICIONADA DE ÔMEGA 6 E 3, COLINA, FERRO E VIT. D. SEM GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: CARBOIDRATOS A BASE DE LACTOSE, COM TEOR ADEQUADO DE PROTEÍNAS, FONTE LIPÍDICA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, COM VITAMINAS, MINERAIS E AMINOÁCIDOS. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: EM 100G DO PRODUTO: CARBOIDRATOS - MÍNIMO 57G; LACTOSE - MÍNIMO-57G; PROTEÍNAS- MÍNIMO 11G; GORDURAS TOTAISMÁXIMO 27G; GORDURAS TRANS- 0G; FIBRAS- 0G; SÓDIO- MÁXIMO 190 MG; CÁLCIO - MÍNIMO 402 MG; FERRO - MÍNIMO 6,0 MG; VIT.D- MÍNIMO 9UG;COLINA- MÍNIMO 75 MG. O RÓTULO DEVERÁ APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLETA. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: LATA COM 800GR. PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES. APRESENTAR FICHA TÉCNICA COM TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 99 R$ 51,00 R$ 5.049,00
2 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE: A BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, ADICIONADA DE ÔMEGA 6 E 3, COLINA, FERRO E VIT.D. SEM GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: A FONTE DE CARBOIDRATOS DEVERÁ CONTER LACTOSE, COM TEOR ADEQUADO DE PROTEÍNAS, FONTE LIPÍDICA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, COM VITAMINAS, MINERAIS E AMINOÁCIDOS. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: EM 100G DO PRODUTO: CH - MÍNIMO 56G; LACTOSEMÍNIMO 47G; PROTEÍNAS - MÍNIMO 14G; GORDURAS TOTAIS- MÁXIMO22G; GORDURAS TRANS- 0G; FIBRAS- 0G; SÓDIO - MÁXIMO 240 MG; CÁLCIO - MÍNIMO-554 MG; FERRO- MÍNIMO- 8,6 MG; VIT.D- MÍNIMO- 10 UG; COLINA- MÍNIMO- 75MG. O RÓTULO DEVERÁ APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLETA. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: LATA COM 800GR. PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES. APRESENTAR FICHA TÉCNICA COM TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 276 R$ 52,38 R$ 14.456,88
Total estimado dos itens R$ 19.505,88

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES DE IDADE E FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU
CNPJ
30.753.994/0001-88
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
04001
Local
Camboriú - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30753994000188-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.505,88 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 511.298,17, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU publicou 15 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.122.951,15, e o total já movimentado soma R$ 16,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.505,88, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_41_2026_13231_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Camboriú - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU, em Camboriú - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30753994000188-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.