Aquisição de forma parcelada de frutas e verduras diversas, mediante entrega diária conforme solicitação periódica, destinados a esta prefeitura
MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI , ESPÉCIE PÉROLA, IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, FRUTOS NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS E FIRME, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTOMaterial | UND | 300 | R$ 6,27 | R$ 1.881,00 |
| 2 | ACEROLA - IN NATURA, FRUTOS DE AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS COMO: PASSADA, DANO POR PRAGA, PODRIDÃO E FERIMENTOMaterial | KG | 300 | R$ 9,73 | R$ 2.919,00 |
| 3 | ALFACE - CRESPA VERDE HORTALIÇA FRESCA, SEM FORMAÇÃO DE CABEÇA DEVENDO APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORAÇÃO NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS PODRIDÃO, MURCHA, MANCHA NA FOLHA INTERNA OU COM VIROSEMaterial | MOLHO | 300 | R$ 3,60 | R$ 1.080,00 |
| 4 | ABOBORA -ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL SEM DANOS FÍSICOSMaterial | KG | 250 | R$ 6,39 | R$ 1.597,50 |
| 5 | BANANA - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, CASCAS SEM RUPTURAS, CARACTERÍSTICAS DO CULTIVO BEM DEFINIDAS, ESTANDO FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃOMaterial | DUZIA | 200 | R$ 5,46 | R$ 1.092,00 |
| 6 | BATATA DOCE NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS APARENTES COMO ESVERDEAMENTO, ARROXEAMENTO, BROTAMENTO, RACHADURA PODRIDÃO, E OS DEFEITOS INTERNOS DEVE ESTAR ISENTA DE EXCESSO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFÍCIE EXTERNAMaterial | KG | 230 | R$ 5,66 | R$ 1.301,80 |
| 7 | BATATA INGLESA - TAMANHO UNIFORME TUBÉRCULO DE QUALIDADE E SEM DEFEITO, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE ISENTAS DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES OU LESÕES MECÂNICAS OU PROVOCADAS POR PRAGAS OU DOENÇAS DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, TERRA E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES ADERENTES Á CASCA, NÃO PODENDO APRESENTAR ODORES E SABOR ESTRANHOMaterial | KG | 270 | R$ 6,35 | R$ 1.714,50 |
| 8 | BETERRABA - IN NATURA, FIRME E ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMALMaterial | KG | 210 | R$ 7,24 | R$ 1.520,40 |
| 9 | CEBOLA - IN NATURA, BULBO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS, NÃO APRESENTAR DEFEITOS EXTERNOS E INTERNOS QUE PREJUDIQUEM O CONSUMO COMO BROTADO, MANCHA NEGRA CARVÃO PARCIALMENTE SEM PELÍCULA OU PODREMaterial | KG | 200 | R$ 7,27 | R$ 1.454,00 |
| 10 | CENOURA - NOVA, SEM FOLHAS, IN NATURA, SEM LESÕES RACHADURAS OU CORTES, NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS PODRIDÃO, MURCHA, PASSADA DEFORMAÇÃO GRAVE OU FERIMENTOMaterial | KG | 200 | R$ 6,29 | R$ 1.258,00 |
| 11 | CHUCHU - IN NATURA, VERDE ESCURO, NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS PODRIDÃO, MURCHO, PASSADO DEFORMAÇÃO GRAVE OU FERIMENTOMaterial | UND | 200 | R$ 2,39 | R$ 478,00 |
| 12 | COENTRO - IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO FIRME E INTACTO ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E ÚMIDA EXTERNA ANORMALMaterial | MOLHO | 260 | R$ 2,85 | R$ 741,00 |
| 13 | GOIABA VERMELHA - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SEM RUPTURAS CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDAS, BEM FORMADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃOMaterial | KG | 250 | R$ 7,83 | R$ 1.957,50 |
| 14 | LARANJA ,IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, COM CASCA SEM RUPTURASMaterial | UND | 300 | R$ 0,99 | R$ 297,00 |
| 15 | LIMÃO -DA ESPÉCIE TAHITI, IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO HUMANO, COM CASCA SEM RUPTURASMaterial | KG | 300 | R$ 6,71 | R$ 2.013,00 |
| 16 | MAÇA - FRUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR DEFEITOS DE POLPA, FERIMENTO, PODRIDÃO E AMASSADO APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA COM POLPA INTACTA E FIRMEMaterial | KG | 350 | R$ 14,08 | R$ 4.928,00 |
| 17 | MACAXEIRA IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICAMaterial | KG | 280 | R$ 5,88 | R$ 1.646,40 |
| 18 | MAMÃO, TIPO FORMOSA, IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SEM RUPTURAS, CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDAS, BEM FORMADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃOMaterial | KG | 250 | R$ 5,28 | R$ 1.320,00 |
| 19 | MARACUJÁ - AMARELO, IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, COM CASCA SEM RUPTURAS, CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDAS, BEM FORMADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃOMaterial | KG | 280 | R$ 15,56 | R$ 4.356,80 |
| 20 | MELANCIA - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, CASCA LISA E BRILHANTE, SEM RUPTURAS, CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOSMaterial | UND | 240 | R$ 12,33 | R$ 2.959,20 |
| 21 | MANGA - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICAMaterial | KG | 300 | R$ 8,33 | R$ 2.499,00 |
| 22 | MELÃO - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, SEM MANCHAS, MATURAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE FRUTA FRESCAMaterial | KG | 250 | R$ 6,52 | R$ 1.630,00 |
| 23 | PIMENTÃO - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFURAÇÕES, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICAMaterial | UND | 200 | R$ 2,17 | R$ 434,00 |
| 24 | PEPINO, IN NATURA, FIRME E INTACTO, LIVRES DE RESÍDUOS PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES RACHADURAS OU CORTES, NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS PODRIDÃO, MURCHO, PASSADO OU DEFORMAÇÃO GRAVE OU FERIMENTOMaterial | KG | 160 | R$ 6,80 | R$ 1.088,00 |
| 25 | PERA, CASCA ÍNTEGRA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE SUJIDADES, FERIMENTOS, PODRIDÃO, AMASSADO E DEFEITO DE POLPAMaterial | KG | 200 | R$ 22,15 | R$ 4.430,00 |
| 26 | REPOLHO - NOVO, TAMANHO MÉDIO, IN NATURA, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME LIVRES DE TERRA NAS FOLHAS EXTERNASMaterial | KG | 300 | R$ 6,73 | R$ 2.019,00 |
| 27 | RÚCULA - FOLHAS ÍNTEGRAS, NÃO APRESENTAR DEFEITOS COMO PODRIDÃO, MURCHA, MANCHA NA FOLHA INTERNA OU COM VIROSE.Material | UND | 250 | R$ 3,70 | R$ 925,00 |
| 28 | SALSA - EM MAÇO, SEM DEFEITOS, SEM FOLHAS MURCHAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRME INTACTA E BEM DESENVOLVIDAMaterial | UND | 230 | R$ 4,63 | R$ 1.064,90 |
| 29 | TOMATE - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO, CARACTERÍSTICAS DO CULTIVO BEM DEFINIDAS, DEVERÃO ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, LIMPOS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃOMaterial | KG | 400 | R$ 6,55 | R$ 2.620,00 |
| 30 | UVA - COLORAÇÃO DA CASCA ROXO VIOLETA, BAGA MÉDIA E ARREDONDADA, POLPA ROSA VIOLÁCEO DEVE APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORAÇÃO NÃO APRESENTAR DEFEITOS COMO PODRIDÃO, FERIMENTO, PASSADO E IMATUROMaterial | KG | 500 | R$ 19,45 | R$ 9.725,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.950,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de forma parcelada de frutas e verduras diversas, mediante entrega diária conforme solicitação periódica, destinados a esta prefeitura
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO TINTO
- CNPJ
- 08.899.940/0001-76
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Tinto - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 260210DP00010
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08899940000176-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.950,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 52% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO TINTO publicou 67 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 491.426,39, e o total já movimentado soma R$ 31,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.950,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Tinto - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO TINTO, em Rio Tinto - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08899940000176-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.