{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13170790000103/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "13170790000103-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T11:46:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:20:50.483Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fones-de-ouvido-sem-fio-personalizados-a-serem-aracaju-se-13170790000103-2026-24",
 "id": 89863,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Aquisição de fones de ouvido sem fio, personalizados, a serem utilizados em ação comemorativa alusiva ao Dia dos Pais, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), direcionada aos servidores e colaboradores da instituição, conforme especificações, quantitativo e demais condições descritas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Em havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE",
  "cnpj": "13170790000103",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE",
  "uasg": "453737",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "TC - 007654/2026",
 "valorEstimado": 13827,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T11:46:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fone Ouvido tipo: intra auricular, potência: 5, impedância: 16, freqüência: 20 a 20.000, sensibilidade: 98, acessórios: estojo de carregamento, ponteiras de silicone, tipo cabo: usb-c, distorção harmônica total: <0,1, aplicação: áudio e chamadas, alcance: 10, tipo microfone: omnidirecional, equilíbrio dos canais: <3, entrada nominal: 10, entrada máxima: 30, transdutor: dinâmico, acoplamento auricular: intraauricular, peso(sem cabo): 50, conector: bluetooth 5.0 Em havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 330,
   "valorUnitario": 41.9,
   "valorTotal": 13827,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:46:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89863/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:46:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89863/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PRESIDENTE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:46:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89863/3"
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