{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/209",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000209/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T19:42:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T18:50:08.394Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fones-de-ouvido-profissionais-e-rastreadores-salvador-ba-04142491000166-2026-209",
 "id": 586807,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "197/2026",
 "objeto": "Aquisição de fones de ouvido profissionais e rastreadores GPS portáteis, conforme especificações técnicas detalhadas (APENSO II DO TERMO DE REFERÊNCIA)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.02284.0031519/2025-15",
 "valorEstimado": 23429.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T19:42:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206001972026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fone Ouvido tipo: profissional, potência: 500, impedância: 64, freqüência: 8 - 25000, comprimento fio: 3, tipo fone: headphone, características adicionais: almofadas com espuma, plugs 3,5 e 6,3 mm, sensibilidade: 113, cor: preta, aplicação: sistema de sonorização, conector: p2",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 933.15,
   "valorTotal": 9331.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Rastreador tipo: veicular, alimentação: bateria de li-ion, características adicionais: gps gsm quad-band, compacto, a prova d'agua, fixa-",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 1007,
   "valorTotal": 14098,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO + TR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T19:42:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/586807/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2038099_Dispensa___Manifestacao___Gestor_Orcamentario.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T19:43:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/586807/2"
  }
 ]
}