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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2025/387",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000387/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T14:35:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:41:36.133Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fogos-de-artificio-para-realizacao-do-show-da-dom-feliciano-rs-88601943000110-2025-387",
 "id": 1565076,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "507/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA VIRADA, NO DIA 31/12/2025, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO POR ESTA SECRETARIA. RECURSO ORIUNDO DO EDITAL SEDAC 12/2025 FAC RS - COINVESTIMENTO PARA EVENTOS CULTURAIS POPULARES, DL Nº 333/2025, PROTOCOLO Nº PROTOCOLO Nº 15015/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "507/2025",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T14:35:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "FOGOS DE ARTIFICIO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
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