{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13676788000100/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "13676788000100-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T17:14:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:56:46.873Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fogos-de-artificio-destinados-ao-atendimento-cacule-ba-13676788000100-2026-99",
 "id": 171053,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "031/2026",
 "objeto": "Aquisição de fogos de artifício, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Caculé/BA, para utilização em eventos institucionais, cívicos, culturais, tradicionais, comemorativos e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACULE",
  "cnpj": "13676788000100",
  "unidade": "MUNICIPIO DE CACULE",
  "uasg": "000000002",
  "municipio": "Caculé",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "125/2026",
 "valorEstimado": 53285.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T17:14:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T11:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T20:00:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://governodecacule.ba.gov.br/transparencia",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "aquisição de fogos de artifício, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Caculé/BA, para utilização em eventos institucionais, cívicos, culturais, tradicionais, comemorativos e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
   "unidade": "GLOBAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 53285.12,
   "valorTotal": 53285.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T17:14:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171053/1"
  }
 ]
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