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118/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 393020 Divulgada no PNCP

Aquisição de fogão e materiais diversos para brigada de incêndio - PAINDIO, conforme requisitos, condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT

Valor estimado Não informado
Propostas até 28/09/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fogão Industrial material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais: 6 queimadores duplos, forno, chapa e banho-maria a, quantidade bocas: 6 A descrição do item e a especificação técnica mínima consta no Item 1 do Termo de Referência e dever ser rigorosamente observada na elaboração das propostas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
2 Mangueira material: silicone, aparência visual: incolor, diâmetro interno: 1/2, comprimento: 50, espessura parede: 1,5 A descrição do item e a especificação técnica mínima consta no Item 1 do Termo de Referência e dever ser rigorosamente observada na elaboração das propostas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
3 Marreta material: aço carbono, material cabo: madeira, peso: 3, tipo: oitavado, características adicionais: face dupla A descrição do item e a especificação técnica mínima consta no Item 1 do Termo de Referência e dever ser rigorosamente observada na elaboração das propostas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
4 Bombona material: polietileno, capacidade: 200, aplicação: descarte de material tóxico, caracteristicas adicionais: tampa e cinta de vedação A descrição do item e a especificação técnica mínima consta no Item 1 do Termo de Referência e dever ser rigorosamente observada na elaboração das propostas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
5 Bombona material: polietileno, capacidade: 50, aplicação: transporte resíduos de laboratório, características adicionais: 2 alças na parte superior, tampa removível A descrição do item e a especificação técnica mínima consta no Item 1 do Termo de Referência e dever ser rigorosamente observada na elaboração das propostas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
6 Embalagem Isopor capacidade: 100, comprimento: 805, largura: 550, altura: 420, características adicionais: com tampa e dreno A descrição do item e a especificação técnica mínima consta no Item 1 do Termo de Referência e dever ser rigorosamente observada na elaboração das propostas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de fogão e materiais diversos para brigada de incêndio - PAINDIO, conforme requisitos, condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.892.707/0022-35
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT
Código da unidade (UASG)
393020
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50611.003218/2026-43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04892707002235-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 34 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.452.511,23, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de veículos, informática e equipamentos de ti, seguros, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 118/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_26036956_Despacho_Decisorio_1465.pdf, SEI_26036982_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf, 54/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707002235-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.