Aquisição de fogão e botijão de gás para uso pela brigada de incêndio do programa PAINDIO , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT
Documentos do edital
- SEI_24012750_Despacho_Decisorio_338.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- SEI_24012771_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- TR393020_000013_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ETP393020_000023_2025.pdf Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fogão Industrial material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais: 6 queimadores duplos, forno, chapa e banho-maria a, quantidade bocas: 6 Em caso de divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e aquelas registradas no sistema eletrônico de compras, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Botijão Para Gás uso: doméstico, capacidade: cerca de 13, acessórios: com válvula e mecanismo de segurança Em caso de divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e aquelas registradas no sistema eletrônico de compras, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de fogão e botijão de gás para uso pela brigada de incêndio do programa PAINDIO , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e aquelas registradas no sistema eletrônico de compras, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
- CNPJ
- 04.892.707/0022-35
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT
- Código da unidade (UASG)
- 393020
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 50611.002291/2025-17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04892707002235-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 34 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.452.511,23, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de veículos, informática e equipamentos de ti, seguros, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_24012750_Despacho_Decisorio_338.pdf, SEI_24012771_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf, TR393020_000013_2026.pdf, ETP393020_000023_2025.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707002235-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.