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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15372402000194/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "15372402000194-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T18:22:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:34:20.385Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fogao-domestico-tipo-piso-a-gas-com-05-cinco-nova-xavantina-mt-15372402000194-2026-30",
 "id": 2016863,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 23/2026",
 "objeto": "Aquisição de fogão doméstico, tipo piso, a gás, com 05 (cinco) bocas, na cor branca, com mesa em vidro temperado, contendo queimadores com diferentes potências, forno com capacidade mínima de 85 litros, sistema de acendimento automático elétrico, tensão de alimentação de 220 V, grades e demais componentes necessários ao seu funcionamento, incluindo todos os acessórios e materiais indispensáveis à sua perfeita utilização, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "NOVA XAVANTINA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "15372402000194",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA",
  "uasg": "929982",
  "municipio": "Nova Xavantina",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32/2026",
 "valorEstimado": 2130.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T18:22:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FOGÃO DOMÉSTICO, TIPO PISO, A GÁS, COM 05 (CINCO) BOCAS, NA COR BRANCA, COM MESA EM VIDRO TEMPERADO, CONTENDO QUEIMADORES COM DIFERENTES POTÊNCIAS, FORNO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 85 LITROS, SISTEMA DE ACENDIMENTO AUTOMÁTICO ELÉTRICO, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 220 V, GRADES E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À SUA PERFEITA UTILIZAÇÃO. GARANTIA DE 12 MESES.",
   "unidade": "UNID/ SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2130.39,
   "valorTotal": 2130.39,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "4 Termo de Referencia",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:22:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016863/1"
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