{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00059311000126/2025/750",
  "numeroControlePNCP": "00059311000126-1-000750/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T11:23:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:31:50.095Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fogao-de-4-quatro-bocas-destinado-a-equipar-a-porto-seguro-ba-00059311000126-2025-750",
 "id": 1512425,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2025",
 "objeto": "Aquisição de fogão de 4 (quatro) bocas, destinado a equipar a Unidade Técnica Local de Pau Brasil, vinculada à Coordenação Regional Sul da Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "cnpj": "00059311000126",
  "unidade": "COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA",
  "uasg": "194068",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08067.002229/2025-82",
 "valorEstimado": 640,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T11:23:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-22T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-26T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fogão Gás material: chapa aço, aplicação: doméstica, quantidade bocas: 4, características adicionais: forno autolimpante; acendedor automático;   tampo, voltagem: 220, cor: branca O item deverá ser entregue na sede da Unidade Técnica Local em Pau Brasil/BA, no endereço: Rua Martiniano Barbosa de Matos n. 06, Ruy Falcão, Pau Brasil/BA - CEP: 45.890-000",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 640,
   "valorTotal": 640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR194068_000028_2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-22T11:23:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512425/1"
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  {
   "titulo": "AC_194068-000006-2025_publico.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T11:23:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512425/2"
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  {
   "titulo": "SEI_09523959_Anexo___Ratificacao_do_Reconhecimento_da_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T11:23:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512425/3"
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  {
   "titulo": "MR194068_000008_2025.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T11:23:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512425/4"
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