{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00059311000126/2025/728",
  "numeroControlePNCP": "00059311000126-1-000728/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T16:43:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T11:09:47.982Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fogao-de-4-quatro-bocas-destinado-a-equipar-a-porto-seguro-ba-00059311000126-2025-728",
 "id": 1639867,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2025",
 "objeto": "Aquisição de fogão de 4 (quatro) bocas, destinado a equipar a Unidade Técnica Local de Pau Brasil, vinculada à Coordenação Regional Sul da Bahia",
 "informacaoComplementar": "Local de entrega: Unidade Técnica Local em Pau Brasil. Endereço: Rua Martiniano Barbosa de Matos, n. 06, Ruy Falção, Pau Brasil/BA - CEP 45.890-000. Observação: a entrega deve ser em dia útil (segunda-feira a sexta-feira) e em horário comercial (entre 08h e 11h30min; entre 14h e 17h30min)",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "cnpj": "00059311000126",
  "unidade": "COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA",
  "uasg": "194068",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08067.002229/2025-82",
 "valorEstimado": 640,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T16:43:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-17T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fogão Gás aplicação: doméstica, características adicionais: forno autolimpante; acendedor automático;   tampo, cor: branca, material: chapa aço, quantidade bocas: 4, voltagem: 220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 640,
   "valorTotal": 640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_09485516_Portaria_82.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T16:43:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639867/1"
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  {
   "titulo": "8/2025.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T16:43:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639867/2"
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  {
   "titulo": "28/2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-11T16:50:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639867/3"
  },
  {
   "titulo": "6/2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T16:57:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639867/4"
  }
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}