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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45358249000101/2026/966",
  "numeroControlePNCP": "45358249000101-1-000966/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T14:00:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:59:25.674Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fogao-comercial-destinado-ao-preparo-de-sao-carlos-sp-45358249000101-2026-966",
 "id": 563844,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "533/2026",
 "objeto": "Aquisição de fogão comercial destinado ao preparo de alimentos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigente, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, especificamente do CEMEI Silvio José Padovan.",
 "informacaoComplementar": "Visando garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades de alimentação escolar e assegurar o adequado funcionamento dos serviços prestados aos alunos. Fonte 2:  Emenda Parlamentar do Deputado Marcelo Aguiar. Banco do Brasil - Agencia 0295 - Conta Corrente 107722-8",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
  "cnpj": "45358249000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Carlos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "662/2026",
 "valorEstimado": 3430.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T13:58:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3430.09,
   "valorTotal": 3430.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICACAO 13367.26.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T13:58:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/563844/1"
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