{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/5552",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-005552/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T18:42:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T23:46:09.964Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fogao-5-bocas-de-chao-piso-com-2-fornos-a-gas-curitiba-pr-00394452000103-2026-5552",
 "id": 1301460,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "259/2026",
 "objeto": "Aquisição de Fogão 5 bocas de chão (Piso) com 2 fornos a gás e Uma cama Box de Casal com colchão.",
 "informacaoComplementar": "1. Esta dispensa eletrônica é destinada à participação preferencial de ME/EPP;\n2. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço;\n3. Atentar para o prazo de entrega (30 dias), o qual será contabilizado a partir da data do recebimento da Nota de Empenho;\n4. Todas as empresas participantes deverão anexar a proposta formal no sistema (no caso de disputa);\n5. Item a ser contratado nesta Dispensa Eletrônica:\nAquisição de Fogão 5 bocas de chão (Piso) com 2 fornos a gás e Uma cama Box de Casal com colchão.\n6. Em caso de divergência entre a descrição do código do CATMAT/CATSERV (descrição da nota de empenho) e a descrição contida no(s) item(s) do nº 5, destas condições da aquisição, deverá ser considerado, para fins de proposta/entrega, a descrição/característica do objeto previsto no(s) item(s) do nº 5.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO",
  "uasg": "160192",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64262000633202667",
 "valorEstimado": 6397.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T18:42:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fogão Gás material: aço inoxidável, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 5, características adicionais: forno autolimpante, timer, acendimento automático, voltagem: bivolt, cor: inox",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3289.26,
   "valorTotal": 3289.26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cama material: madeira tratada reflorestamento, tipo: box, comprimento: 1,98, largura: 1,58, tratamento superficial: tecido 51% viscose, 49% poliéster bordado, pillow",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3108,
   "valorTotal": 3108,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA Nr 259_2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T18:42:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301460/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta-Disp 14.2026 - (Contr. Dir. 259.2026).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T18:42:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301460/2"
  }
 ]
}