{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/236",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000236/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T17:19:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T17:22:13.245Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fluido-a-base-de-glicerina-para-utilizacao-em-porto-velho-ro-04293700000172-2026-236",
 "id": 1964101,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "198/2026",
 "objeto": "Aquisição de fluido à base de glicerina para utilização em máquina de fumaça, para utilização nos treinamentos e simulados da Assessoria Bombeiro Militar, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.",
 "informacaoComplementar": "As empresas interessadas, devem observar que existe 1 (um) item nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 14 2026 - ABM/GSI/PRESI/TJRO, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 50/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I e II  do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: \nNúcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: licitacoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0016891-61.2026.8.22.8000",
 "valorEstimado": 4345,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T17:19:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T17:16:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92500606001982026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fluído Para Aplicação Específica aplicação: geração fumaça inerte, característica adicionais: atóxico e não inflamável, composição: água desmineralizada, aromatizantes, corantes e al O prazo de validade: 60 dias consecutivos - O prazo para entrega: até 30 (trinta) dias corridos -  Local de entrega: DGB/TJRO, no Centro de Apoio Logístico - CAL/TJRO, situado na Rua da Beira, n. 6811, Bairro Lagoa, Porto Velho/RO, CEP: 76812-241",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 86.9,
   "valorTotal": 4345,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:19:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964101/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:23:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964101/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:23:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964101/3"
  }
 ]
}