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158/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Martins - RN UASG 08153462000150 Divulgada no PNCP

Aquisição de flores naturais, mudas ornamentais e arranjos florais de diversas espécies, destinados à ambientação, paisagismo, ornamentação de espaços institucionais e composição…

MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Valor estimado R$ 10.378,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASPARGO. Especificação: ASPARGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 25 R$ 28,00 R$ 700,00
2 ASTROMELIA BRANCO. Especificação: ASTROMELIA BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 55,00 R$ 550,00
3 ASTROMELIA LILÁS. Especificação: ASTROMELIA LILÁSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 55,00 R$ 440,00
4 ASTROMELIA ROSA. Especificação: ASTROMELIA ROSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 55,00 R$ 440,00
5 BOTÃO BRANCO. Especificação: BOTÃO BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 95,00 R$ 950,00
6 BOTÃO ROSA.. Especificação: BOTÃO ROSA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 13 R$ 90,00 R$ 1.170,00
7 BOTÃO VERMELHO. Especificação: BOTÃO VERMELHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 90,00 R$ 900,00
8 FLORAL CAIXA COM 24. Especificação: FLORAL CAIXA COM 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 150,00 R$ 600,00
9 GIBSOFILA. Especificação: GIBSOFILAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 45,00 R$ 900,00
10 LIRIO BRANCO. Especificação: LIRIO BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 14 R$ 97,00 R$ 1.358,00
11 MARGARIDA LILÁS. Especificação: MARGARIDA LILÁSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 48,00 R$ 720,00
12 MINI MARGARIDA BRANCA. Especificação: MINI MARGARIDA BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 25 R$ 48,00 R$ 1.200,00
13 MUDA DE JASMIM TAMANHO GRANDE. Especificação: MUDA DE JASMIM TAMANHO GRANDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 30,00 R$ 450,00
Total estimado dos itens R$ 10.378,00

Objeto completo

Aquisição de flores naturais, mudas ornamentais e arranjos florais de diversas espécies, destinados à ambientação, paisagismo, ornamentação de espaços institucionais e composição de arranjos decorativos para eventos oficiais, solenidades, atividades administrativas e demais demandas da Administração Pública, conforme quantidades, características botânicas, periodicidade de fornecimento e condições técnicas especificadas no instrumento convocatório.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARTINS
CNPJ
08.153.462/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Código da unidade (UASG)
08153462000150
Local
Martins - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
287
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08153462000150-1-000245/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.378,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 591.705,15, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARTINS publicou 104 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 248.423,81, e o total já movimentado soma R$ 25,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 158/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.378,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA___158.pdf, COTACAO_DE_PESQUISA.pdf, MINUTAS.pdf, Parecer_Dispensa_de_Licitacao___158.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Martins - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARTINS, em Martins - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08153462000150-1-000245/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.