{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/395",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000395/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T06:01:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:24:25.129Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-flores-e-plantas-ornamentais-destinadas-a-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-395",
 "id": 2700759,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "310/2026",
 "objeto": "Aquisição de flores e plantas ornamentais destinadas à decoração do espaço para a realização da Festa da Etnia Italiana, no\ndia 31 de outubro de 2026, na localidade de Linha Aimoré, Município de Porto Vera Cruz/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1955",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOTÕES DE ROSAS. <p style=\"text-align: justify;\">Aquisi&ccedil;&atilde;o de 60 (sessenta) bot&otilde;es de rosas naturais, sendo 30 (trinta) vermelhos e 30 (trinta) brancos, frescos, com hastes firmes, bot&otilde;es &iacute;ntegros e boa apar&ecirc;ncia, livres de pragas, doen&ccedil;as e sinais aparentes de deteriora&ccedil;&atilde;o, adequados para a confec&ccedil;&atilde;o de arranjos florais e ornamenta&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o destinado &agrave; Festa da Etnia Italiana, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, na localidade de Linha Aimor&eacute;, Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS. As flores dever&atilde;o ser entregues em boas condi&ccedil;&otilde;es de conserva&ccedil;&atilde;o, garantindo qualidade e apresenta&ccedil;&atilde;o adequadas para a decora&ccedil;&atilde;o do evento.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 7.5,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GYPSOPHILA (MOSQUITINHO). <p style=\"text-align: justify;\">Aquisi&ccedil;&atilde;o de 02 (dois) ma&ccedil;os de mosquitinho (Gypsophila paniculata), com flores pequenas, de colora&ccedil;&atilde;o branca, frescas, com hastes firmes e boa apar&ecirc;ncia, livres de sinais aparentes de pragas, doen&ccedil;as ou deteriora&ccedil;&atilde;o, em condi&ccedil;&otilde;es adequadas de conserva&ccedil;&atilde;o e utiliza&ccedil;&atilde;o, destinados &agrave; ornamenta&ccedil;&atilde;o e composi&ccedil;&atilde;o dos arranjos florais para a Festa da Etnia Italiana, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, na Linha Aimor&eacute;, Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PALMEIRA ARECA TRIANDA. <p>Aquisi&ccedil;&atilde;o de 02 (duas) palmeiras ornamentais da esp&eacute;cie Areca triandra, com folhagem verde, saud&aacute;vel e bem formada, livres de pragas e doen&ccedil;as aparentes, acondicionadas em recipientes adequados e em boas condi&ccedil;&otilde;es de conserva&ccedil;&atilde;o, destinadas &agrave; ornamenta&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o da Festa da Etnia Italiana, na Linha Aimor&eacute;, Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PALMEIRA FÊNIX. <p>Aquisi&ccedil;&atilde;o de 02 (duas) palmeiras ornamentais da esp&eacute;cie F&ecirc;nix (Phoenix roebelenii), com folhagem verde, saud&aacute;vel e bem formada, livres de pragas e doen&ccedil;as aparentes, apresentando boas condi&ccedil;&otilde;es de conserva&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento, acondicionadas em recipientes adequados para transporte e manuseio, destinadas &agrave; ornamenta&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o da Festa da Etnia Italiana, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, na Linha Aimor&eacute;, Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PLANTAS ORNAMENTAIS CROTONS. <p style=\"text-align:justify\">Aquisi&ccedil;&atilde;o de 04 (quatro) plantas ornamentais da esp&eacute;cie cr&oacute;ton (Codiaeum variegatum), com folhagem saud&aacute;vel, vistosa e bem desenvolvida, apresentando colora&ccedil;&atilde;o caracter&iacute;stica em tons de verde, amarelo, vermelho ou alaranjado, livres de pragas e doen&ccedil;as aparentes e em boas condi&ccedil;&otilde;es de conserva&ccedil;&atilde;o, acondicionadas em recipientes adequados para transporte e manuseio, destinadas &agrave; ornamenta&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o da Festa da Etnia Italiana, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, na Linha Aimor&eacute;, Munic&iacute;pio de Porto Vera Cruz/RS.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 57.5,
   "valorTotal": 230,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "53481_CND FEDERAL MARLENE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700759/1"
  },
  {
   "titulo": "53481_CNPJ MARLENE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700759/2"
  },
  {
   "titulo": "53481_CND ESTADUAL MARLENE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700759/3"
  },
  {
   "titulo": "53481_CND TRABALHISTA MARLENE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700759/4"
  },
  {
   "titulo": "53481_CND MUNICIPAL MARLENE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700759/5"
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  {
   "titulo": "53481_Consulta Regularidade do Empregador MARLENE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:32.000Z",
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  {
   "titulo": "63927603353041130963927149816389411653481_Sintese_de_pesquisa_de_precos_assinado.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:34.000Z",
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  {
   "titulo": "63927603353053937263927168671510061653481_Orcamento - Marlene.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:39.000Z",
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  {
   "titulo": "53481_Comprovante Desisnteresse de fornecedores em cotar.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700759/9"
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  {
   "titulo": "63927603357150908853514_10_53481_DFD.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700759/10"
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  {
   "titulo": "53514_Publicacao PDV 310.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700759/11"
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  {
   "titulo": "53514_4 termo de formalizacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:01:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700759/12"
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  {
   "titulo": "53514_180 DOM 201026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T06:05:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700759/13"
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