{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45331188000199/2026/133",
  "numeroControlePNCP": "45331188000199-1-000133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T13:26:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T21:15:32.306Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-filtros-refis-para-os-bebedouros-instalados-conchal-sp-45331188000199-2026-133",
 "id": 700259,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "98 | Processo 151/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE FILTROS REFIS PARA OS BEBEDOUROS INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL AOS ALUNOS  PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCHAL",
  "cnpj": "45331188000199",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Conchal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "98",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T13:26:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFIL PLISSADO PARA FILTRO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 44,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REFIL PARA FILTRO DE BEBEDOURO FR600",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO PROCESSO DIGITAL No 43622026  REFIL DE FILTRO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T13:26:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/700259/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T19:19:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/700259/2"
  }
 ]
}