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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11837",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011837/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T17:55:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T03:01:32.551Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-filtros-para-os-motores-do-navio-patrulha-natal-rn-00394502000144-2026-11837",
 "id": 1395221,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Aquisição de filtros para os motores do Navio-Patrulha Goiana.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA GOIANA",
  "uasg": "783143",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63383.000045/2026-94",
 "valorEstimado": 5400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T17:55:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78314306000412026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Filtro apresentação: mercedes benz 2729 atron, cor: branco, material: ferro/acrilico Filtro de óleo lubrificante primário dos MCP’s.",
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  {
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   "descricao": "Filtro apresentação: mercedes benz 2729 atron, cor: branco, material: ferro/acrilico Filtro de óleo combustível para Motor de Combustão Principal (MCP).",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Filtro apresentação: mercedes benz 2729 atron, cor: branco, material: ferro/acrilico Filtro para Coalecer.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "3. Anexo I do AVISO DE DISPENSA-783143-42-2025 - DOCUMENTOS HABILITACAO.odt",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:55:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395221/1"
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:56:12.000Z",
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  {
   "titulo": "43/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:03:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395221/3"
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  {
   "titulo": "51/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:10:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395221/4"
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